17º congresso do PCP

17º Congresso do PCP
Notas sobre o Projecto de Resolução Política

Por Joaquim Miranda (Membro do PCP)

Portalegre, Outubro de 2004



"Um debate tardio, viciado e sem perspectivas, num partido cercado

3.1. As reflexões a que fiz alusão e que se seguem sobre o projecto de Resolução Política não podem deixar de ter como pano de fundo a situação antes referida. Mas tão pouco esta pode impedir uma consideração mais geral sobre a situação e a vida interna e sobre as orientações do Partido.

É isso que passo a fazer à luz do projecto de Resolução Política e sem prejuízo de considerar, à partida, que o “ debate” anunciado sobre o referido documento é tardio, está viciado e é falho de ambições e de perspectivas.

3.1.1. Se não bastassem já as regras do “centralismo democrático criativo” , que determinam que tudo passe obrigatoriamente pelo crivo do núcleo central de direcção do Partido (da fixação do momento e das normas do Congresso, passando pela elaboração de documentos e pela análise das contribuições, até à definição da composição futura dos órgãos de direcção, incluindo o secretário-geral) e impedem a circulação, o conhecimento e o debate de diferentes opiniões e propostas, resulta ainda patente nas Teses uma arrogante e indesmentível indisponibilidade para qualquer consideração das posições diferenciadas de membros do Partido quanto ao que entendem poderem e/ou deverem ser os contornos essenciais da sua base ideológica, das suas estratégias e políticas de alianças, das suas regras, métodos e estilos de funcionamento ou, em geral, das suas formas de estar e intervir na sociedade.

E, daí, a minha profunda convicção de que as presentes considerações “cairão em saco roto”.

3.1.2. Isso mesmo decorre evidente do estigma e da catalogação depreciativa de quantos vêm afirmando tais posições, ainda que num quadro de inabaláveis convicções comunistas, que insisto em reafirmar.

O conteúdo da tese 4.2.6. é, a esse propósito, esclarecedor: ” Nesta acção ( “que visa promover o anticomunismo, uma falsa imagem do partido e o aumento dos preconceitos contra ele... e promover a sua desagregação...” - tese 4.2.5 .) têm uma participação activa ex-membros do Partido e alguns outros que continuam a invocar a qualidade de membros e que convergem na acção anticomunista para atacar o Partido na sua essência e criar dificuldades ao reforço da sua influência social, política e eleitoral. E que, dando provas de capitulação ideológica, se rendem e submetem à ideologia do grande capital, promovem a desagregação orgânica do P, prosseguindo no desgaste da sua imagem e influência, assumindo-se cada vez mais como apêndices do PS e do BE ”.

Ou seja: todos aqueles (mesmo os “outros” , os que “...continuam a invocar a qualidade de membros do Partido” ) que se arvoram no direito de ter e apresentar análises e perspectivas diferentes ou alternativas das que resultam das elucubrações dos dirigentes do Partido vertidas no projecto de Resolução Política estão condenados à condição de “inimigos do Partido” – tese 4.2.7.

Recuso-me a catalogar tal asserção, mesmo se ela resultaria fácil e incontestável já que são óbvios os objectivos persecutórios e de limpeza política que lhe estão subjacentes, na conhecida lógica de que o importante é assegurar, neste momento, que no Partido fiquem “poucos, mas bons”!

3.1.3. De resto, as Teses evidenciam uma tal visão maniqueísta e de partido cercado, que inevitável se torna encontrar perigos e inimigos onde menos se esperaria (como se não bastassem os que realmente existem).

Para além dos perigos e inimigos internos, eles podem ainda encontrar-se e são explicitamente referenciados na CGTP-IN ou, inclusivamente, em outros partidos comunistas.

3.1.3.1. Na primeira, são “ as forças e sensibilidades político-ideológicas, designadamente reformistas e ex-esquerdistas, que...têm vindo a evoluir para concepções e posições que, a serem concretizadas no plano do funcionamento e composição das estruturas da direcção do movimento sindical nos seus diversos níveis, conduziriam ao desvirtuamento e desagregação... ” – tese 3.5.14.

São óbvios os objectivos e os destinatários..."

www.comunistas.info/0410/j_miranda.htm

Morreu Arafat

O porquê da existência dos políticos.

Depois de algum tempo de ausência, volto com uma pequena reflexão sobre política e, mais concretamente, sobre os políticos. É dito e sabido que a maioria da população tem uma má imagem dos políticos, que são tidos como carreiristas, que fazem da política um modo de vida, de sobrevivência e de promoção pessoal e social. Na verdade o justo paga pelo pecador e os bons políticos, desinteressados na sua carreira e trabalhando pelo bem comum, são postos no mesmo saco que outros.

Para elaborar um exercício reflexivo sobre o assunto, é necessário, em primeiro lugar, tentar perceber qual é a função dos políticos na sociedade e se eles são importantes ou não para o bom funcionamento do país. Os políticos, na minha opinião, têm um papel preponderante na sociedade, na medida em que devem fazer aplicar na governação a vontade geral da população. O problema é que isto, muitas vezes, não acontece e vemos inúmeros casos de clientelas partidárias que rodam a um nível alucinante pelos organismos governativos e empresas públicas, à medida que os governos se vão sucedendo, tal facto leva a que muitas pessoas que têm responsabilidades públicas sejam nomeadas, não pela sua competência ou vontade de servir as populações, mas sim pela sua cor partidária.

É urgente que as próprias pessoas que têm responsabilidades políticas façam um acto de contrição e percebam que a sua função social é ouvir os anseios, problemas e expectativas das populações, para posteriormente trabalharem em prol da melhoria da qualidade de vida das mesmas. E este assunto não pode ser encarado de um ponto de vista ideológico, pelo contrário, deve ser tido como um assunto ético, aplicável tanto aos políticos da esquerda como da direita.

Quando uma pessoa decide ter responsabilidades políticas deve assumir um desafio de trabalho e dedicação para com as pessoas que o elegem. É muito importante que se abandone uma visão redundante e errada de que todos os políticos são iguais, e é urgente que a juventude mostre que sabe inovar, ou seja, entregar-se à actividade política em prol do país e não em prol do seu sucesso profissional.


João Gomes
in Jornal Labor

Panorama do Associativismo Estudantil em S. João da Madeira

"Estudantes estão amorfos
quer política quer socialmente"



A chama do Associativismo Estudantil e do espírito académico está praticamente apagada em S. João da Madeira. Das três escolas secundárias do concelho, apenas uma tem Associação de Estudantes (AE). A Escola Secundária João da Silva Correia é o único estabelecimento de ensino público que tem tido sempre AE. O Centro de Ensino Integral (CEI) também possui uma Associação, apesar de ser constituída em moldes diferentes.

O LABOR ouviu os quatro presidentes dos conselhos executivos destas escolas para tentar saber onde anda o espírito associativo dos estudantes.

No CEI, neste momento, existe uma AE e uma Associação de Pais, apesar de "não terem estatutos feitos no notário", explica Joaquim Valente, presidente do conselho executivo. Segundo o responsável, a escola pretende acolher juridicamente a associação de pais e a de alunos numa só associação. Contudo, garante que em termos de funcionamento, "cada uma terá a sua secção independente". Para além da intenção de integrar pais e alunos num só organismo, a escola pretende também incluir ex-alunos e ex-pais nesta Associação. Segundo o professor Valente, "este tipo de instrumentos são bons conselheiros do bom funcionamento da escola".

No ano 2000/2001, João Gomes (presidente da AE da N.º 2 do ano anterior e recandidato neste ano, ver abaixo) participou numa plataforma informal de estudantes que reunia alunos de todas as escolas secundárias em S. João da Madeira. Nessa altura, segundo João Gomes, "conseguimos captar vários alunos, mas a partir daí não houve um esforço". Para João Gomes, uma das coisas a fazer no seu eventual próximo mandato, é "incentivar os alunos e tornar a própria AE da N.º 2 um motor de incentivo para as outras escolas criarem uma AE".

"Há uma atitude de completa passividade por parte dos estudantes. Na Serafim Leite e na N.º 3 os estudantes estão amorfos quer política quer socialmente. Não têm uma visão da importância do associativismo estudantil e juvenil e acabam por ficar arredados das grandes lutas do ensino e por não ter parte activa na escola", alerta João Gomes.

Na Escola Secundária Dr. Serafim Leite há dois anos houve AE, mas no ano passado não. Esta semana começou o processo de apresentação de listas. Até a data nenhuma foi apresentada. Pedro Gual, presidente do conselho executivo, explica que "normalmente a dificuldade que ocorre deve-se ao facto de, conforme o regulamento interno, a lista tem de incluir alunos do ensino recorrente. Esta situação torna-se um obstáculo". No entanto, Pedro Gual garante que "os alunos estão representados na Assembleia de Escola e no Conselho Pedagógico".

Apesar de não existir uma AE, o responsável pela escola considera que este organismo é "muito importante para dinamizar a própria escola com projectos bem como a nível da representatividade".

Na Escola Secundária N.º 3, as últimas vezes que existiu uma AE foi eleita apenas no 3.º período e era constituída por alunos do 12.ºano. Daí e, como explica Mário Coelho, presidente do conselho executivo, "não ter havido continuidade [ao projecto] porque os alunos saíram da escola e quando foram eleitos o ano já estava no fim".

Mário Coelho afiança que "já demos legislação aos alunos para formar uma associação, alertamos para a importância da sua constituição, mas os alunos deixaram de se interessar e as listas não aparecem". A título de exemplo deste desinteresse, o responsável lembra que na Assembleia de Escola, "os alunos ainda aparecem as primeiras vezes mas depois não voltam".

O cenário na Escola Secundária João da Silva Correia é diferente. Desde sempre existe AE, umas lembradas com um papel mais activo outras não tanto. Como recorda Margarida Violante, presidente do conselho executivo, "foi graças a uma AE que se deixou de fumar no recinto da escola". Outras "experiências positivas" da responsabilidade da AE, frisadas pela responsável, é a feira das profissões realizada anualmente. Segundo Margarida Violante, "trabalhar com os alunos como parceiros resulta em grande sucesso".

O processo eleitoral para constituição da AE decorre até ao dia 30 deste mês. Até agora só foi apresentada uma lista: a lista A. Com o slogan "Uma lista responsável", esta lista resulta da recandidatura do grupo de alunos que dirigiu a AE da Escola N.º 2. O LABOR conversou com João Gomes, presidente da lista A, para conhecer os meandros do Associativismo Estudantil na cidade.



Visão de um dirigente associativo



João Gomes, 17 anos, frequenta a Escola Secundária João da Silva Correia pelo sexto ano consecutivo. Foi Presidente da AE no ano transacto, Vice-Presidente no ano lectivo 2001/2002 e nos últimos dois anos foi representante dos discentes na Assembleia de Escola. Neste ano lectivo, apresentou a sua recandidatura como cabeça de lista à AE.

Questionado acerca do panorama passivo em relação ao associativismo estudantil patente nas outras escolas secundárias da cidade, João Gomes fez referência a cada estabelecimento de ensino como casos particulares. Apesar de a João da Silva Correia possuir AE, são poucas as listas apresentadas ou, por vezes, somente uma. João Gomes afirma que esta escola "é um caso particular porque é uma escola muito pequena". Como explica, anteriormente era uma escola com um número de vagas muito grande para cursos de prosseguimento de estudos. E, agora, tem muita gente a frequentar cursos como o de Animação Social [área técnico profissional]. Desta feita, "estas pessoas, na sua maioria, não pensam prosseguir os estudos e não têm uma vida académica muito activa. Muitos já trabalham, estudam e têm «part-times», logo não têm muito tempo para ficar na associação de estudantes". Para além deste factor, a dimensão reduzida da escola conduziu de há uns anos para cá, segundo João Gomes, "a uma enorme estagnação na quantidade de pessoas interessadas em formar listas".

Desde há três, quatro anos que existe um grupo de pessoas, um "núcleo duro", que tem tomado conta da associação de estudantes. João Gomes insere-se nesse grupo em conjunto com outros e têm tido um papel activo não só na AE como também na Assembleia de Escola e no Conselho Pedagógico.



Escola deve incentivar o associativismo



Em relação ao que se passa na Escola Secundária N.º 3, João Gomes revela que "sei que no ano passado houve tentativas para formar uma AE. Mas, creio que devido à burocracia legal não foi levada para a frente". Segundo João Gomes, "creio que o Conselho Executivo exigiu que a associação fosse formada legalmente, o que colocou alguns entraves e os alunos acabaram por ficar com o pé atrás".

O estudante lamenta a inexistência de uma associação e considera "muito estranho que numa Escola tão grande como a N.º 3 , haja uma passividade a este nível". Até porque, segundo João Gomes, "embora nunca tenha tido uma associação formalmente constituída, esta escola tinha uma participação activa, nomeadamente nas lutas estudantis contra a revisão curricular no governo PS e depois no do PSD e contra o novo estatuto do aluno".

O caso da Serafim Leite é "mais específico". Houve AE, mas no ano lectivo passado não. Como conta João Gomes, "os dirigentes, de há dois anos, continuaram na escola mas decidiram não tomar parte activa, uns por motivação política e porque se inseriram noutros meios e decidiram não continuar com o projecto".

Nestes últimos dois anos, segundo João Gomes, "nunca houve sinais de pessoas empenhadas em formar uma AE". Tal gera alguma confusão a João Gomes, uma vez que "esta escola sempre teve uma grande abertura com os estudantes. Era a própria Serafim Leite que convidava os estudantes a formar listas". Para além disso, no ano passado, a N.º 2 lançou um movimento contra a Lei de Bases da Educação e "teve boa receptividade por parte dos alunos da N.º 1 que participaram socialmente". Daí afirmar "não percebo" porque não surgem listas a concorrer. Por outro lado, admite é um caso mais complicado que a N.º 2 por ser uma escola maior logo é preciso mais meios efectivos para fazer uma campanha.

Desta forma, João Gomes considera que é um problema a ser resolvido pela própria Administração da Escola. Esta deve procurar "incentivar os alunos e dar-lhes meios para formar uma AE". E mais, "perceberem o contributo da AE na formação pessoal dos próprios alunos" e na possibilidade deles se tornarem "parte activa na democracia, na sociedade de S. João da Madeira, tomem posições e tenham uma atitude cultural diferente".



Outra dinâmica para superar dificuldades



A AE da Escola N.º 2 do ano transacto, recandidata-se agora com um novo desafio para superar algumas dificuldades: a adesão à Confederação Nacional de Associações de Estudantes (CONFNAES). Assim, a AE pode passar a ter parte activa na sociedade e melhorar as condições de funcionamento da própria associação. Para além disso, esta adesão traduz a possibilidade da AE pedir subsídios ao Instituto Português da Juventude (IPJ), à Câmara Municipal e a outras entidades de apoio ao associativismo estudantil. Porque, ao não estar devidamente legalizada, só possui um orçamento de 30 euros para o ano inteiro. Também passa a ser uma entidade jurídica o que, segundo João Gomes, "pode ser útil quando surgirem conflitos. E perante a administração da escola, a associação ganha outro estatuto". A adesão à CONFNAES revela-se também importante já que, apesar de existirem mais, "esta é a única plataforma nacional de estudantes que tem assento na Comissão nacional de juventude e de educação do Governo".

A escola N.º 2, a nível dos organismos nacionais, sempre colaborou com a delegação nacional de associação de estudantes (DNAE) [plataforma não legalmente constituída, marcadamente de esquerda que sempre pautou a sua actividade pelo combate de esquerda no Ensino, exclusivamente à luta estudantil]. Contudo, João Gomes considera que a DNAE já não é "fundamental" daí ser premente a adesão à CONFNAES. "Temos observado que aquando das grandes lutas, a DNAE já não tem grande actuação e deixa de ter algum fundamento".

João Gomes considera necessário "abrir novas fronteiras para a AE que passam pelo âmbito cultural, desportivo, lúdico, etc. Aí há outra estrutura, já legalmente constituída, que revela-se mais capaz – CONFNAES – que entendemos que é mais abrangente". A adesão à CONFNAES fará com que os membros da AE "possam ter parte activa na estrutura do ensino secundário a nível nacional".

A título de exemplo, João Soares refere a AE de uma escola da Amadora que conseguiu vários apoios, nomeadamente do Estado, de fundações e da própria escola. Desta forma, esta associação conseguiu levar a cabo projectos sociais de apoio aos estudantes carenciados e às suas famílias. "A própria Associação providenciava cestos com comida para distribuir a estas famílias dos estudantes desfavorecidos", conta João Gomes.



"primeiro passo na política (...)"



Este ano João Gomes foi convidado, por ter sido o antigo presidente da AE, a fazer uma pequena palestra esclarecedora para cada ano sobre o que é a AE, o que é o movimento associativo e qual a representação e papel dos estudantes na gestão da escola. Confessa que a receptividade foi "boa".

Para este jovem, o Associativismo Estudantil engloba três componentes: a política, a cultural e a lúdica.

Em relação à primeira componente, o associativismo estudantil é "o primeiro passo para qualquer jovem se envolver na política e começar a ter opinião e parte activa na política". Como exemplo, apela à sua experiência pessoal. "A maior parte da minha formação política começou pelo associativismo estudantil. Por exemplo, no ano passado, 90 por cento dos estudantes que estavam na AE não tinham militância política. Neste momento, na minha lista, cerca de 80 por cento já têm como também já têm um novo olhar sobre as questões que envolvem toda a sociedade e o País". Quanto à componente cultural, "a AE da N.º 2 sempre procurou ter uma colaboração cultural activa com a administração da escola". Esteve sempre envolvida em todos os aspectos de convívio, deu apoio cultural aos estudantes que precisassem. Este ano, caso seja eleito novamente, João Gomes afirma que esta é uma componente "a ser melhorada". Para tal, releva que "estamos a pensar em reunir ex-presidentes de AE da escola e fazer um debate para procurar saber quais as diferenças do associativismo estudantil pós 25 de Abril, na década de 80, na de 90 até agora. E debater acerca dos novos horizontes".

Vânia Correia
Jornal Labor

Sermão

«Nonne cognoscent omnes, qui operantur iniquitaten, qui devorant plebem mean, ut cibum panis» (Salmo XIII-4)

«Porventura, não conhecem todos, os que devoram o meu povo, como um pedaço de pão?»

É sempre difícil começar um sermão, principalmente quando estamos seguros do que sentimos mas não de como iremos fazer passar a nossa mensagem. Decidi começar por esta simples passagem bíblica utilizada por Padre António Vieira no conhecido mas não absorvido "Sermão de Santo António aos Peixes", brilhante obra barroca em que as interrogações retóricas são constantes, em que se estabelecem paradoxos em torno dos modos de vida de uma época, em que o texto antitético ganha sentido perante a triste realidade que é a "raça humana", texto que por ser uma crítica assente em metáforas não se extingue em si mesmo mas serve de ensinamento para um povo, que passado quatro séculos contínua a ser comido, como o pão que, segundo Padre António Vieira, é o único alimento que se come sempre e continuamente, tal como os miseráveis da nossa nação que continuam a ser comidos.

Neste falado sermão, os peixes são repreendidos por se comerem uns aos outros, mas reparemos que até a maneira como servem de alimento é injusta, já repararam que é sempre o peixe maior que come o mais pequeno? E será que uma baleia se contenta com uma sardinha? Não, um poderoso come sempre muitos peixes pequenos, raia miúda que nasce para ser alimento e morre no estômago do opressor com o sentimento de missão cumprida. E depois de digerida, que dirá ela perante o tribunal divino? Será que Deus terá compaixão com quem teve medo de lutar com a dignidade de Luso, a força de Viriato e a coragem de D. Sebastião? É triste olhar para esta pátria, para este cherne que serve de alimento aos grandes, que se contenta em saciar o Império, que deixa a sua cultura ser absorvida e globalizada.

Que é feito da pátria? Que é feito do Rei? Quantas manhãs de nevoeiro se abaterão sobre as margens do Tejo até voltar D. Sebastião? E onde paira o nobre sapateiro Bandarra, que idealizou o V Império? Quantos "Concílios dos Deuses" serão precisos para que se permita levantar esta nação? Que viu perder as qualidades de Marte e Vénus para viver sobre o efeito de Baco, uma nação embriagada, tonta e perdida que já não se revê em si mesma.

Tal como citei na bíblia, por quanto tempo continuaremos a ignorar quem devora o nosso povo como pão? Não me acusem de radicalismo, ou como se vulgarizou chamar fundamentalismo, não me tomem por céptico, pois acredito no meu povo, VIII séculos de história não se perdem de um dia para o outro, mas convém estar sempre com os olhos bem abertos.

Vivemos em crise, quem ainda não ouviu isto? Mas porque será? Será mesmo por causa do falado défice? Será a conjuntura internacional e o temido terrorismo? "Tantas perguntas, tão poucas respostas..." (escrevia Brechet). Na verdade vivemos numa crise, mas de valores, estamos a perder a nossa identidade e a sermos absorvidos pelo mundo anglo-saxónico. É triste que tudo o que nos rodeie seja capital estrangeiro, é triste que os "Best-Sellers" sejam de J.K. Rowling e não de Saramago, é humilhante que se troque comida saudável por um King Burguer, é arrepiante ver alunos que não conhecem Miguel Torga serem bombardeados com horas e horas de inglês, é chocante sermos obrigados a participar em guerras que não são nossas, tudo porque estamos a ser absorvidos! Valerá a pena escrever este texto, quando sei que me irão tomar como tolo? "Tudo vale a pena se a alma não é pequena" (diria Pessoa).

Falo agora em tom de desabafo, sinto-me revoltado com a falsidade que envolve tudo quanto nos rodeia. Somos ignorados por todo o mundo e continuamos a servir quem nos oprime, continuamos a cultivar uma mentalidade em que o futuro é saber Inglês, estar actualizado sobre o "Dow Jones" e não perder as recentes novelas em torno da família real de Inglaterra.

Mas o que será feito do nosso rei? O que será feito da república? É preciso que exista uma reflexão profunda sobre a identidade nacional, é preciso repensar a pátria e o patriotismo para que nem mais um primeiro-ministro fuja do governo para se acomodar na Europa, para que voltem a haver governos com legitimação democrática, para que o nosso país não fique celebre por o governo não conseguir colocar cinquenta mil professores, para que a nossa pátria não seja falada lá fora por enviar barcos de guerra para vigiar activistas pela interrupção voluntária da gravidez e fundamentalmente para que não voltemos a ser arrastados pelos Estados Unidos e pela Inglaterra para uma guerra injusta, a guerra contra o terrorismo que não passa de um "show" bélico da luta desenfreada pelo petróleo. Um país que honra a sua pátria recusa-se a ver cair tudo que é património público, criando-se uma mentalidade falaciosa de que "tudo que é estado atrapalha".

Repensar a pátria e o patriotismo é termos orgulho no nosso passado e lutarmos por um futuro melhor, onde impere uma igualdade efectiva, onde haja liberdade para os comentadores expressarem as suas opiniões e onde os políticos não participem em "Realities Shows", onde as estrelas sejam os músicos, os poetas, atletas e pensadores e não figuras marginais de aspecto horrendo. Vamos repensar a nossa própria maneira de pensar a pátria.



"Nem rei nem lei, nem paz nem guerra,

Define com perfil e ser

Este fulgor braço de terra

Que é Portugal a entristecer –

Brilho sem luz e sem arder,

Como o que fogo-fátuo encerra."
(Fernando Pessoa)

João Gomes
Jornal Labor

Novo site do boletim da Juventude Socialista-SJM.

Cavaco Silva: Portugal pode estar "perante um caso muito, muito grave"

O ex-primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva lamentou hoje a saída de Marcelo Rebelo de Sousa da TVI e considerou que caso tenha havido censura, mesmo encapotada, Portugal está "perante um caso muito, muito grave".

Em declarações à Rádio Renascença, Cavaco Silva considerou que se a saída de Marcelo Rebelo de Sousa "configura uma forma de censura, ainda que encapotada, uma limitação à liberdade de opinião própria de uma democracia pluralista", então o país está "perante um caso muito, muito grave".

Afirmando que as análises que Marcelo Rebelo de Sousa fazia na TVI todos os domingos tinham "indiscutível qualidade", Cavaco Silva considerou ainda ter havido "um tremendo erro da parte dos que estão por detrás do seu afastamento".

O ex-primeiro-ministro salientou, no entanto, que "só o próprio pode esclarecer o que se passou".

O ex-presidente do PSD Marcelo Rebelo de Sousa anunciou ontem que cessou o comentário político que fazia no "Jornal Nacional" da TVI aos domingos, depois de uma conversa com o presidente do grupo Media Capital, Miguel Paes do Amaral.

A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa ocorreu dois dias depois de o ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva, ter estranhado o silêncio da Alta Autoridade para a Comunicação Social em relação aos comentários, que classificou de "ódio", feitos pelo ex-presidente do PSD aos domingos na TVI.

Political Compass

Caros camaradas,

Finalmente está disponível a versão portuguesa do famoso "Political Compass", que é um pequeno "teste" que se destina a colocar o inquirido num gráfico político, determinando o seu grau ideológico (esquerda-direita, libertário-autoritário).

Tendo sido eu, apoiante de José Sócrates, estranho bastante ter ficado colocado mais à esquerda que o próprio Manuel Alegre, que também efectuou o teste! Afinal também sou de esquerda! Sinto-me contente por me ter dado conta que afinal, durante a campanha para secretário-geral, tinha sido injustamente acusado de desvios direitistas. Citando Sérgio Sousa Pinto, em pleno congresso: "Camarada Manuel Alegre,desculpe, mas também sou de esquerda!".

Saudações Socialistas!

Muito trabalho em torno do partido.

Apresentação da candidatura de José Sócrates em São João da Madeira

Depois da clara vitória de José Sócrates nas eleições para secretário-geral, gostava de recordar a discussão publica da Moção Global de Estratégia em São João da Madeira.

José Sócrates: mudança política no país começou esta noite

A primeira declaração política de José Sócrates como novo secretário-geral do Partido Socialista ficou marcada pela vontade de fazer do partido uma alternativa governativa. Sócrates desafiou os militantes do PS e considera que a noite de hoje marca o início da “mudança política de Portugal”.

José Sócrates quis deixar uma mensagem a todos quantos estão “desiludidos e que ambicionam mais para o país”. “O PS está pronto para fazer o que esperam que faça: liderar a mudança política em Portugal”, algo que, disse, “já começou esta noite”.

Para esta missão, o líder desafiou Manuel Alegre e João Soares a “travar as batalhas políticas necessárias”, no âmbito de um partido com unidade.

Sem avançar qual será o caminho a seguir no novo ciclo político, Sócrates prometeu tudo fazer para “estar à altura da confiança” que lhe foi depositada e “firmar o partido para que, quando chegar o momento, este possa substituir o Governo”.

O novo secretário-geral socialista salientou a “votação verdadeiramente histórica”, um sinal “claro de um partido vivo, bem ciente da sua responsabilidade e com vontade de se afirmar ao serviço dos portugueses”.

José Sócrates deixou ainda uma palavra de reconhecimento a Ferro Rodrigues, anterior secretário-geral do PS.

Na sua primeira declaração política no novo cargo, José Sócrates não respondeu a quaisquer perguntas dos jornalistas.

Sócrates obteve 78,6 por cento dos votos. Em segundo lugar ficou Manuel Alegre, com 16,6 por cento, e por último João Soares, com 3,9 por cento.

Publico

Ideias comuns

Regresso de Férias...

Depois de um longo período de descanso dou continuidade à minha crónica semanal e vou aproveitar a oportunidade que me foi concedida para exprimir a minha opinião relativamente a três temas que agitam, neste momento, a sociedade.

Interrupção Voluntária da Gravidez

Em primeiro lugar gostava de comentar a vinda de uma embarcação da organização holandesa “Women on Waves” ao nosso país, que a convite de outras organizações que lutam pelos direitos da mulher decidiu disponibilizar a possibilidade de mulheres do nosso país se deslocarem até águas territoriais holandesas para efectuarem uma interrupção voluntária da gravidez. Este barco percorreu vários países que tal como Portugal ainda não dão liberdade às mulheres para que abortem e as obriga a terem um filho, mesmo que estas não tenham meios para assegurarem qualidade de vida ao ser humano que dão à luz. O mais caricato é que o nosso país foi o único que proibiu a entrada da embarcação e colocou dois barcos de guerra a vigiá-la, como se os profissionais de saúde que aí viajassem fossem terroristas ou um outro perigo para a nação.
É escusado referir que este acto reflecte não só a falta de cultura democrática da direita minoritária que governa o nosso país, como também é uma prova evidente que o reaccionarismo impera em alguns sectores da sociedade, que baseados em crenças religiosas e teorias políticas sobre o “direito à vida”, condenam a entrada do barco em Portugal e mais importante do que isso o relançamento do tema da Interrupção Voluntária da Gravidez. O povo do nosso país, não pode permitir que os direitos das mulheres voltem a ser referendados, os direitos individuais têm que ser consagrados pela lei pois o aborto é uma opção livre e individual de cada casal. É inaceitável que o governo português não tenha tomado uma posição forte no caso do petroleiro “Prestige” e que agora o Dr. Paulo Portas envie fragatas para vigiar activistas dos direitos humanos e profissionais do sector da saúde.

Kerry presidente!

Aproximam-se as eleições nos Estados Unidos da América e a sociedade civil americana encontra-se completamente dividida, de um lado os apoiantes de George W. Bush que, numa crença sebastianista, continuam a defender a intervenção militar no Iraque mesmo depois de se ter descoberto que não haviam armas químicas e biológicas, a ignorar as palhaçadas proferidas pelo Sr. Presidente e a ignorar a crise económica e financeira que abala o país. Do outro lado encontram-se os apoiantes de John Kerry, que vêm nele uma possibilidade de mudança das políticas neo-liberais e de cariz Imperialista levadas acabo pelo “clã Bush”.
Para que não restem duvidas sobre o trabalho prestado por George W. Bush ao seu país, basta referir que o “Mr. President” aumentou 9,4% as despesas militares e de segurança interna, em detrimento dos programas sociais que viram os seus fundos reduzidos, sendo que reduziu 3,2% o investimento na educação e 7,2% na protecção ambiental, por exemplo. A juntar a isto podemos referir que pelo terceiro ano consecutivo o número de americanos a viver abaixo do limiar da pobreza aumentou em 1,3 milhões e que actualmente estima-se que 12,5% da população americana viva na pobreza.
Kerry será um novo folgo para o recuo das políticas neo-liberais, para implantação de novas políticas sociais e económicas e para uma melhor prestação no campo da diplomacia. Força John Kerry!


Porque apoio José Sócrates

O nosso país vive actualmente uma situação política bastante complicada, pois temos um primeiro-ministro que governa sem legitimidade democrática para tal, um Presidente da República desprestigiado perante a população, uma crise económica que não tem retoma à vista e um governo que se mostra desorientado em todos os sectores. Bastava ouvir o discurso de tomada de posse do Dr. Santana Lopes para perceber que este se encontrava completamente aos papéis e observar as trocas nas secretarias de estado em plena tomada de posse dos secretários de estado para tomarmos ideia da desorganização que reina nos nossos governantes.
Perante tal cenário o Partido Socialista tem, obrigatoriamente, de assumir uma postura de combate à política da direita extremista e minoritária que em coligação com os ditos sociais-democratas governa este pequeno jardim à beira-mar plantado. A esquerda contemporânea tem que dar respostas de governação credíveis para evitar que o nosso país se continue a afundar num role de políticas erradas e prejudiciais.
Todos os que acusam José Sócrates de desvios centristas, devem rever as suas posições e reflectir sobre o percurso político do mesmo enquanto responsável pelos direitos do consumidor e ministro do ambiente. Para além disso, devem ter em mente que o projecto “Esquerda Moderna” é um projecto de governação à esquerda que engloba medidas positivas para o país, tendo sido exemplarmente redigido por um dos jovens mais intreventivos do partido (Sérgio Sousa Pinto).
É de salutar a importância, para a democracia partidária, da existência de vários candidatos e pontos de vista diferentes sobre a sociedade, dentro do próprio partido. O que não acho admissível é que colem o rótulo de “centrista” a um militante do PS só por este apoiar José Sócrates, eu apoio convictamente o que para mim será o melhor secretário-geral do partido e não admito que ninguém detenha monopólios da esquerda.



João Gomes
Jornal O'Regional

A política autárquica em São João da Madeira

Na semana passada li, neste mesmo jornal, um artigo do Sr. João Borges que demonstrava o sentimento geral da população, da nossa cidade, relativamente aos três anos do executivo de Castro Almeida. Os habitantes de São João da Madeira, nas últimas autárquicas, foram invadidos por uma campanha populista, agressiva e milionária por parte do PSD, que lançou um candidato de Escapães, encheu a cidade de cartazes e transpareceu aos eleitores a ideia de que seria o melhor presidente da câmara para São João da Madeira, anunciando que este traria uma maior dinâmica à cidade.

Qual será o sanjoanense que não se lembra dos cartazes colocados no rio a dizer que aí iria nascer uma praia fluvial? Ou os colocados na Praça Luís Ribeiro que anunciavam que iria ser feita uma casa da juventude em São João da Madeira? E os colocados em zonas menos centrais da cidade que diziam: “Aqui também é São João da Madeira”? Podemos também relembrar um panfleto da JSD que prometia a realização de uma feira do livro no concelho, a criação do cartão-jovem municipal, a reconstrução do cinema, a construção de uma “casa da música”, a criação da figura do “jovem criador sanjoanense” e a promessa de apoio aos “jovens empreendedores sanjoanenses”.

Podemos facilmente concluir que estas promessas não passaram disso mesmo e que reina um sentimento de desilusão na população da nossa cidade, que foi manifestamente traída por uma jogada de “marketing político” muito bem apadrinhada pelo poder económico. Sr. João Borges, partilho da sua tristeza ao observar a política autárquica de inaugurações de obras de fachada e arrepia-me constatar que temos um executivo camarário tão afastado dos cidadãos.

Por outro lado, discordo que toda a oposição de São João da Madeira seja “completamente amorfa e inactiva”. O Partido Socialista tem feito uma oposição combativa, construtiva e responsável, como mais nenhum partido. Em três anos de oposição o PS marcou a agenda política da cidade e soube construir um projecto e uma equipa que por si só são uma alternativa inovadora e credível de gestão autárquica. Gostava de lembrá-lo da visita de deputados do PS ao concelho para manifestarem e procurarem soluções para o desemprego e o agravamento das condições sociais e económicas em São João da madeira (Outubro de 2003), o apoio manifestado pelo partido ao Instituto de Línguas que viu a sua actividade posta em causa pela autarquia (também em Outubro de 2003), a denuncia da recusa de Castro Almeida em entregar a listagem do “pessoal político” contratado pela autarquia (Maio de 2003), o colóquio com Augusto Santos Silva e Filipe Neto Brandão sobre a “situação política actual” (Julho de 2003), a questão das áreas metropolitanas em que o PS defendeu sempre a integração da cidade em Aveiro (sendo que a cidade vai ficar 6 anos sem receber subsídios por Castro Almeida ter optado pelo Porto, juntando o facto de personalidades do PSD como Ribau Esteves e Marques Mendes defenderem Aveiro), o Dia do Jovem Socialista que só no torneio de futebol contou com a participação de quase 70 jovens do concelho (26 de Junho de 2004) e a excelente campanha desenvolvida pela concelhia nas eleições europeias, que acabou por ser expressa nos resultados eleitorais em que o PS obteve 52% da votação em São João da Madeira.

O Partido Socialista não sofre de nenhum sintoma de “inércia” nem está “encurralado” em nenhum “pequeno espaço” que ele próprio demarcou. Pelo contrário, encontra-se empenhado em construir uma candidatura autárquica combativa e dinâmica, que inove ao serviço dos cidadãos. Rejeitamos firmemente o populismo e a política das promessas falhadas, dos aspirantes a governantes que com gel na cabeça e bem apresentados percorrem as ruas da cidade (apenas em vésperas das eleições) para prometerem “mundos e fundos”. Sr. João Borges, se concorda com a nossa visão da política e acredita que é possível lançar uma candidatura séria à autarquia da nossa cidade, convido-o a si e a todos os sanjoansenses a juntarem-se ao Partido Socialista, para juntos elaborar-mos um projecto jovem e inovador para a São João da Madeira.


João Gomes
Jornal Labor

Apelo a Santana Lopes para que "dê ordem para que o barco possa atracar em Portugal"

O secretário-geral da Juventude Socialista, Pedro Nuno Santos, anunciou hoje que esta estrutura partidária vai ceder um barco para transportar as mulheres portuguesas que queiram visitar o navio da associação holandesa Women on Waves. A JS apela "ao primeiro-ministro para que revele bom senso e tolerância e dê ordem para que o barco possa atracar em Portugal".

Durante uma conferência de imprensa realizada em alto mar, a poucos metros do navio holandês, Pedro Nuno Santos contestou a proibição do Governo português à entrada da embarcação da Women on Waves e prometeu apoiar as mulheres que queiram subir a bordo do barco.

Nos próximos dias, a JS vai "disponibilizar uma embarcação para que as mulheres que queiram visitar o barco possam fazê-lo", de modo a contrariar o "conservadorismo obscurantista que a direita quer autoritariamente impor ao país".

A viagem de hoje, que integrou elementos da JS e vários jornalistas, não teve êxito na tentativa de chegar ao barco holandês, devido à forte ondulação que se verificava.

Na conferência de imprensa, Pedro Nuno Santos criticou a "decisão intolerante e autoritária tomada pelo Governo português", que se baseia numa "fundamentação jurídica muito frágil" que "pretende dificultar o debate sobre a situação triste vivida pelas mulheres em Portugal". Recordando que a coligação PSD/CDS-PP já havia recusado uma proposta de um novo referendo sobre a matéria, o líder dos jovens socialistas considerou que "o Governo está a ter um comportamento irresponsável, insensível e intolerante".

A JS acusou ainda a JSD de se estar a deixar "arrastar pelo fanatismo do PP". "É inadmissível que as autoridades do nosso país impeçam o barco da Women on Waves de atracar na nossa costa, como se fosse uma qualquer embarcação que transporta resíduos tóxicos e perigosos e como se Portugal fosse um país isolado e fechado ao mundo".

O líder da JS exigiu que o "Governo português cumpra a legislação sobre educação sexual em meio escolar e que promova a instalação de máquinas com preservativos nas escolas", bem como a realização de um novo referendo sobre esta matéria.

Aquando da aproximação do barco português ao navio holandês, Pedro Nuno Santos revelou que o momento era "constrangedor, porque o país obriga o barco a estar tão longe da costa", como se nesse se encontrasse "um grupo de criminosos". Para o secretário-geral da JS, também a vigilância do navio holandês pela corveta "Batista de Andrade" é "incompreensível e exagerada".

Na breve troca de palavras com as activistas, o líder da JS pediu "desculpa por esta situação, que é uma vergonha para Portugal". Sobre novas acções da JS, Pedro Nuno Santos revelou que está a ser desencadeada uma estratégia de "pressão" junto de outras instituições da sociedade civil para que o "Governo recue na sua decisão".

"Parecemos um país de Terceiro Mundo, parecemos a Coreia do Norte", desabafou o responsável da Juventude Socialista, que pagou cerca de 1500 euros pela viagem de barco com uma comitiva de jornalistas portugueses.

Público

Governo recusa entrada do "barco do aborto" em águas portuguesas

Esta notícia é o espelho da vergonha que inunda o nosso país! Só mostra que temos o governo de cariz mais fascista desde o 25 de Abril. Contra a hipocrisia organizada temos que responder com a solidariedade dos oprimidos! Aborto... o crime está na lei!

O Governo deu ontem orientações ao "Barco do Aborto" para que não entre em águas territoriais portuguesas, alegando motivos de "respeito pelas leis nacionais" e questões de "saúde pública".

O secretário de Estado para os Assuntos do Mar, Nuno Fernandes Thomaz, disse à Lusa que "as autoridades portuárias e de tráfego comunicaram hoje [ontem] em tempo útil ao barco, através do seu capitão, ao armador e ao cônsul da Holanda que este não deverá passar em mar territorial português".

O navio holandês, com clínica ginecológica a bordo, fornece a pílula abortiva em alto mar (águas internacionais) e deverá chegar a Portugal domingo, a convite de quatro associações portuguesas.

A mesma fonte disse que a orientação do Governo tem como objectivo fazer respeitar o quadro jurídico português, já que, para Nuno Fernandes Thomaz, sendo Portugal um país soberano, "nenhum grupo, seja em que circunstâncias for, pode desafiar a ordem jurídica portuguesa ou incitar a actos contra a lei" portuguesa.

"É uma questão de legalidade e não de moralidade. Aceitar que terceiros viessem violar a nossa lei tornaria para nós mais difícil exercer a autoridade com os portugueses", sublinhou.

O segundo motivo apresentado pelo secretário de Estado para os Assuntos do Mar prende-se com uma questão "de saúde pública", uma vez que no navio pretende-se utilizar medicamentos proibidos pelas autoridades portuguesas.

"Sendo a pílula [abortiva] proibida em Portugal, se tencionam administrá-la significa que a trazem [a bordo]", justificou Nuno Fernandes Thomaz, acrescentando: "Por esse motivo [o barco] deverá ficar em águas internacionais".

Por outro lado, para o Governo, o barco é uma unidade de saúde móvel não certificada pelas autoridades de Saúde portuguesas. Por esse motivo, acrescentou o secretário de Estado, o barco pode pôr em risco a vida das mulheres que a ele recorram, apesar de ter sido verificado pelas autoridades de Saúde holandesas.

"O barco vem exercer actividades de saúde que têm de ser devidamente regulamentadas [pelas autoridades portuguesas], senão poríamos em risco a saúde pública. Consideramos que a passagem do navio não é inofensiva", reforçou o secretário de estado dos Assuntos do Mar.

A iniciativa de trazer o barco é da organização holandesa "Women on Waves", que disse quarta-feira ter autorização para atracar em vários portos nacionais, apesar de não revelar quais. O Governo desmentiu. "Isso é falso. A única coisa que é verdade é que hoje [sexta- feira] a associação requereu autorização para atracar no porto da Figueira da Foz", disse.

O Instituto Portuário de Transportes Marítimos (IPTM) tutela vários portos nacionais, na dependência directa do Ministério da Defesa e do Mar, sendo responsável pela emissão de licenças de acostagem.

A delegação Norte do IPTM tutela portos entre Viana do castelo e Vila do Conde, o Centro engloba a Figueira da Foz, Nazaré e Peniche e a delegação Sul os portos de Portimão e Faro. Os restantes - Leixões, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Sines - dispõem de administrações próprias, vinculadas ao Ministério das Obras Públicas.

Segundo o secretário de estado, noutros países (Irlanda e Polónia, onde o aborto é proibido) este "golpe publicitário" originou situações de conflito "muito complicadas".

"Portugal hoje faz prevalecer a sua lei em mar territorial português, enquanto este barco vai ficar em águas internacionais", reforçou. "Com isto o Estado dá como encerrado este episódio", concluiu.

A organização Women on Waves recordou ontem que a entrada do navio nunca foi negada em nenhum dos portos para onde se deslocou, nomeadamente quando navegou até à Irlanda e à Polónia.

"O navio obedece a todas as regulamentações internacionais e tem a sua documentação em ordem", defenderam ontem os responsáveis pela organização.

Festival Geração JS - Açores

A estreia do festival promovido pela Juventude Socialista foi excelente. No primeiro dia a banda vencedora do concurso "A tua banda" Hempty Logic abriu de forma efusiva para os Volcanic e Moonspell, mas no segundo dia é que o verdadeiro espectaculo chegou com uma espetacular performance por parte de Gabriel o pensador, depois de terem tocado os Stream e os Fingertips. Uma nota também para o trabalho dos Dj's Rob di Stefano e Marc Hughes que mantiveram a festa acesa pela noite dentro.

Versao final da Moção Global de Estratégia

Versão
integral da Moção Global de Estratégia "Esquerda Moderna"

Os irmãos metralha!

www.ps.pt/accao/

Quem escuta as populações?

Esta sondagem, presente no site www.oregional.pt, aos cidadãos de São João da Madeira, mostra claramente que a maioria da população preferia fazer parte da Área Metropolitana de Aveiro e que o executivo camarário agiu claramente contra a vontade dos cidadãos da nossa cidade. Espero que para o próximo ano todos os sanjoanenses mostrem um cartão vermelho à actual administração autárquica!

Um facto, também, bastante revelador da péssima opção tomada pelo executivo de Castro Almeida é o facto de São João da Madeira ficar arredado durante 6 anos de subsídios por decidir integrar a Área Metropolitana do Porto.

Saudações !