Uma Esquerda Moderna para o século XXI

Muitas vezes tenho a percepção que o PS e o PSD são vistos como similares, de valores idênticos e até por vezes confundidos na sua génese. Convém notar que esta ideia é completamente errada, embora continue a ser alimentada por aqueles a quem convém continuar a lançar poeira para os olhos dos portugueses.

Um partido deve ser olhado, em primeiro lugar, tendo em conta o seu passado, a sua história enquanto movimento que tem sempre na sua génese a defesa de um método de governação, de um conjunto de valores e muitas vezes um conjunto de princípios que posteriormente servirão para construir a sua agenda política. Observando a questão neste prisma, temos um Partido Socialista nascido na primavera de 1974 e que conseguiu juntar um conjunto de pessoas que tinham em comum uma visão democrática de esquerda para Portugal. Para além disso é preciso lembrar a família europeia e internacional do PS, onde tivemos personalidades como Willy Brandt, Olof Palme, Felipe Gonzalez, Mitterrand e Yasser Arafat. Políticos que em cantos diferentes do mundo construíram uma ideologia do socialismo democrático do século XX, fomentando a paz e uma maior equidade social.

Do lado do PSD temos um partido que vive a reboque, desde da morte de Sá Carneiro, de um conjunto de personalidades que comungam de uma ideologia que não se sabe bem se conservadora de direita ou apenas neo-liberal, mas que será certamente tudo menos social-democrata. Comprovamos isso quando temos uma defesa de políticas que anulam por completo o sentido de Estado Social keyneziano pelo qual se bateram verdadeiramente os democratas de esquerda no século passado. O PSD há muito tempo que deixou de olhar o estado enquanto estratega da economia e regulador do ponto de vista social, a quem cabe construir uma nação forte não só de ponto de vista económico, mas também do ponto de vista social, ambiental, cultural e principalmente humano.

Mas é certo e sabido que a política deve contemplar a construção de um futuro e não só a análise de um passado, embora por vezes seja necessário perceber o passado, para compreender o presente e prever o futuro. Nisso o PS continua, mais uma vez, apostado em construir uma visão de uma esquerda moderna, que se orgulha do seu passado e das conquistas da democracia e da esquerda no seu todo, mas que tenta projectar um futuro em que tenhamos um Portugal mais forte e empreendedor, onde não exista uma clivagem social tão acentuada e onde os grandes interesses (farmácias por exemplo) não prejudiquem o desenvolvimento do nosso país. Enquanto isso o PSD perde-se em sucessivos congressos, à deriva não só na sua liderança, mas igualmente na agenda política que quer para o nosso país. Neste momento a social-democracia laranja não consegue influenciar a governação, não consegue lançar grandes temas para a discussão nacional, não consegue fazer oposição credível e nem sequer consegue construir e solidificar o ser próprio espaço político.

Afinal muitas são as diferenças entre um Esquerda Moderna e responsável apostada em construir um risonho século XXI e a social-democracia laranja que parece estar apagada e perdida num qualquer beco político do nosso país.

IMAGINAI-OS…

texto do camarada da JS/ Santa Maria da Feira Leandro Reis

Numa altura em que a nossa Câmara (ou a empresa Feira Viva, que é lato sensu a mesmíssima coisa) promovia o festival de teatro de rua “Imaginarius”, resolvi finalmente aceder ao convite e deixei-me levar pela imaginação. A experiência foi tão boa que resolvi partilha-la convosco, caros leitores.
Ora, imaginai-os! Imaginai os feirenses servidos por uma rede de transportes capaz de responder às suas necessidades. Imaginai os feirenses a esperarem menos que três meses para obterem uma simples licença de construção de um muro. Imaginai os feirenses a poderem consultar um Plano Director Municipal legal e acabado. Imaginai os feirenses a disporem de Zonas Industriais capazes de albergarem as indústrias existentes com o mínimo de dignidade. Imaginai os feirenses (não desistam, eu sei que para isto é precisa muita imaginação mesmo) a viverem num concelho com saneamento básico concluído.
Vá! Esqueçam as estradas miseráveis (esburacadas e mal iluminadas) de que dispomos. Esqueçam a quase ausência de transportes públicos no nosso concelho. Não lembrem o que se passa (e o que não se passa) no Pelouro das Obras da nossa Câmara. Tirem da vossa mente que não existe um Plano Director Municipal válido neste concelho. Afastem a ideia de que as Zonas Industriais devidamente equipadas só existem no papel. Saneamento? Já que ninguém o fez… esqueçam-no!
Não é bonito o mundo “imaginarius”? Não dei por perdido o tempo que passei a imaginar. Aliás, tenho a sensação de que quem elabora o Plano de Actividades da nossa Câmara é a mesma pessoa que dirige este “Imaginarius”. Ou talvez não… se assim fosse os Planos não seriam iguais ano após ano, sempre haveria imaginação!
É sempre bom poder imaginar. Tenho a certeza que no ano que vem vamos ser novamente convidados para o “Imaginarius”. Quanto aos transportes, Plano Director Municipal, Zonas Industriais, saneamento básico… imaginai-os!


Santa Maria da Feira, 25/05/2006

Leandro Reis

Site da candidatura de Pedro Nuno Santos operacional

As pessoas influenciam-nos, as vozes comovem-nos, os livros convencem-nos, os feitos entusiasmam-nos.

(John Henry Newman)

Projectar o Futuro com... Bolonha

A Federação Distrital de Setúbal da Juventude Socialista promove, no dia 27 de Maio (Sábado) pelas 15 horas no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários da Salvação Pública, no Barreiro, uma sessão pública de esclarecimento cuja temática será o Protocolo de Bolonha.

1º Painel

· João Albuquerque (Moderador)

· Manuel Heitor – Secretário de Estado do Ensino Superior

· Prof. Luciano Rodrigues de Almeida – Presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos

· João Pina – Presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências e Tecnologia

· Coordenador ou representante nacional da ONESES

Período de intervenções do Público

2º Painel (Encerramento)

· Prof. Dr. José Lopes da Silva – Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas

· Prof. Dra. Maria Helena Nazaré – Reitora da Universidade de Aveiro

· Pedro Nuno Santos – Secretário Geral da Juventude Socialista

· João Barata – Coordenador da Federação Distrital de Setúbal da JS

. Dr. Vítor Ramalho – Coordenador da Federação Distrital de Setúbal do PS

Certamente que este tema despertará o teu interesse. Participa!

Parabéns à comissão de finalistas do 3º ano

Gostei do magnífico e muito concorrido torneio de sueca organizado pela comissão de finalistas do terceiro ano, presidida pelo Francisco Leal de Almeida e vice-presidida pela Xinha. Parabéns a toda a comissão pela forma extremamente organizada como decorreu o evento e pela dedicação que estão a mostrar em relação aos alunos que vos elegeram.

Continuem!

Gostei do debate entre as jotas

Os alunos que ontem compareceram ao debate entre as juventudes partidárias, poderam comprovar porque é que o Pedro Nuno foi considerado pelo jornal Público a promessa política para 2006. Podemos ver um discurso coerente e mobilizador de uma parte significativa da juventude portuguesa.

De salutar a intervenção referente ao papel da Juventude Socialista no associativismo estudantil, sendo a única jota que defendeu que os seus militantes devem avançar em conjunto para as associações académicas e devem unir-se pois partilham as mesmas ideias políticas.

Aeroporto na Ota?

Há muito que não retomava a minha actividade blogística, mas está na altura para o fazer e assim aproveito para fazer a vontade ao João Gomes de escrever mais um post.

Alguns políticos (basicamente da oposição ao actual governo) defendem que a construção do novo Aeroporto Internacional de Lisboa não seja realizada, segundo os mesmos, a bem das nossas contas públicas e para que não haja gastos desnecessários.

Ora, em primeiro lugar, a cidade de Lisboa tem o seu aeroporto com a capacidade muito próxima do limite. Em segundo, a existência de um aeroporto na Portela, localizado próximo de zonas habitacionais e num espaço que estrangula o desenvolvimento da própria cidade são pontos que devem ser convenientemente pensados, para não falar no ruído que é provocado pelo tráfego aéreo.

Por outro lado, a existência do Aeroporto da Ota permitirá o desenvolvimento de zonas como a região Oeste cujos problemas de cariz social e o desemprego têm vindo a alastrar. Nesta guerra entre aeroporto aqui ou acolá, devemos pensar nos custos directos e nos indirectos e ponderar quais as melhores opções. Devemos pensar no facto de agora podermos construí-lo com apoios comunitários e que no futuro teremos que ser apenas nós a suportar esse esforço financeiro.

Por tudo isso eu defendo o Aeroporto da Ota.

Tenho dito

"Nós para fazermos aquilo em que acreditamos temos de ganhar eleições!"

"Hoje temos uma Europa em que cada vez é mais difícil governar à esquerda."

Duas frases que me ficaram da acção de campanha do Pedro Nuno Santos dia 18 nos Olivais, em Lisboa. Completamente diferentes, tocam-se num ponto que é o de serem acertadas e nos fazerem pensar, reflectir, equacionar. É disso que precisam os jovens, é disso que precisa a JS.

De volta às crónicas no jornal Labor

Para ver a desta semana carregue na versão reduzida do artigo.

Força Futsal da AAFDL!

É com mágoa que escrevo este post. Ontem a equipa de Futsal da AAFDL perdeu o jogo contra a equipa de gestão, estando praticamente arredada da subida à primeira divisão do campeonato universitário da modalidade. Mas ficará para sempre na memória o espírito guerreiro de todos os jogadores, que vivem a equipa como uma família que se saberá unir em todas as próximas lutas.
Para além dos jogadores, é preciso lembrar aqueles que acompanharam a equipa em todos os jogos e vivem verdadeiramente o espírito da mesma. Agora ergam a cabeça rapazes e força que a Holanda está à vossa espera e não se esqueçam que a viajem foi conquistada por vocês, contra todos aqueles que a tentaram impedir.

Se ainda houver justiça no futebol o Belém fica na Superliga!

Com o propósito de desmistificar algumas declarações recentemente vindas a público que visam, antes de mais, desinformar a opinião pública relativamente ao «caso Mateus», foi......deliberado pela Direcção do Clube de Futebol «Os Belenenses» e pelo Conselho de Administração da sua SAD prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Constitui facto inequívoco e indisputável que, de acordo com a Regulamentação Desportiva da Federação Portuguesa de Futebol e da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, o atleta Mateus encontrava-se impedido de ser inscrito e utilizado nas Competições profissionais de futebol na presente época desportiva.

2. Ao socorrer-se dos Tribunais Comuns para inscrever e utilizar aquele atleta, o Gil Vicente procurou obter uma vantagem desportiva ilícita perante os seus adversários, demonstrando total desprezo pelas regras e princípios desportivos universalmente aceites, pela estabilidade do Campeonato e, essencialmente, pela verdade desportiva.

3. Se não fosse objecto de severa repreensão, o comportamento do Gil Vicente constituiria um grave precedente que colocaria em risco a integridade de todas as competições, bem como das normas às quais estas terão de estar, necessariamente, subordinadas.

4. Por essa razão o artº 63º do Regulamento Disciplinar da Liga qualifica aquele tipo de infracção como sendo «Muito Grave», e pune-a com a sanção de baixa de divisão.

5. «Os Belenenses» S.A.D. demanda, tão só, que seja dado cumprimento aos Regulamentos (os mesmos que o Gil Vicente desrespeitou e insiste em desrespeitar), repondo-se a certeza e verdade desportivas.

6. Por fim, recorda-se que num passado não muito longínquo o Clube de Futebol «Os Belenenses» foi também alvo de pesadas sanções desportivas, como por exemplo no «caso Mapuata» ou no «caso Rui Gregório», de onde lhe advém legitimidade suficiente para exigir idêntico rigor na análise e decisão da presente situação.

A Direcção do Clube de Futebol «Os Belenenses»

O Conselho de Administração de «Os Belenenses» S.A.D.,

Os sonhadores

Filme: Os sonhadores
Realizador: Bernardo Bertolucci
Disponível em DVD

Maio de 68. Um jovem californiano é enviado pela família para Paris com o objectivo de aprender a língua e perde-se na magia do cinema, frequentando assiduamente a cinemateca de Paris. Tempos mais tarde a mesma é mandada encerrar pelo governo, o que gera uma revolta juvenil que provoca acesas lutas entre os estudantes e a polícia.
O jovem americano vê-se, de um momento para o outro, envolvido num destes confrontos e lá conhece um casal de irmãos que o irá marcar para sempre. Em poucos dias muda-se para casa deles e descobre uma relação de incesto repleta de erotismo e sedução, onde o cinema, o maoismo e o gosto pela “culture de la gauche caviar” o fascinam mas ao mesmo tempo amedrontam.
Seguem-se dias e noites de sexo, discussão cinéfila, política e divagações sobre a vida e a guerra do Vietname. Duas culturas em choque, de um lado um jovem americano nascido a admirar os heróis da guerra, do outro um casal de irmãos, filhos de um importante intelectual parisiense, para os quais o filme perfeito incluiria os guardas de Mao, munidos de livros vermelhos e não de armas, a espalharem a revolução cultural pelo mundo tal como faziam na China.
Os dias repetem-se e o jovem ianque questiona-se cada vez mais sobre os porquês disto tudo, reinventa-se enquanto pacifista mas rejeita as teorias comunistas. Questiona os seus novos amigos e amantes sobre o porquê de se fecharem em casa em vez de estarem com os seus camaradas na rua. Não obtém nenhuma resposta.
Um dia, enquanto dormiam embebidos por vinhos caros e depois de mais uma noite de orgia, foram acordados pelo eclodir da revolução, que lhes havia entrado em casa. Saíram para à rua e juntaram-se aos jovens que empenhavam bandeiras vermelhas e gritavam que o poder estava na rua.
No meio da manifestação os seus novos amigos decidiram atacar a polícia com cocktails molotof, o jovem americano tentou alerta-los que isso também seria violência. Assim se separaram os três colegas, o ianque decidiu não ir, enquanto o casal francês continuou a lutar. Assim terminou o filme, ao som de Edit Piaf, com a magia de um cinema de intervenção que faz continuar a sonhar, sem precisar de nenhum descruzar de pernas para ter erotismo, nem de nenhum picador de gelo para ter uma acção forte e capaz de nos colar em frente ao televisor.

10 Perguntas sobre a AAFDL

1 – Porque é que o presidente da Mesa da Assembleia-geral, um vogal da direcção e mais algumas pessoas ligadas à mesma têm um blog de insultos a colegas da nossa faculdade, utilizando inclusive as características físicas dos mesmos para atentarem à sua imagem?

2 - Porque é que se expulsa da AAFDL um colaborador por ter escrito no blog da lista R sobre problemas que se passavam na mesma?

3 - Porque é que a associação académica afixou cartazes A0 quando foram as eleições da AAL (Associação Académica de Lisboa) e foram eleitos o colega Bruno Cabral para a direcção e o colega André Rijo para a mesa; e não afixou recentemente quando foram as eleições para a ADESL (Associação do Desporto do Ensino Superior de Lisboa) e o colega caloiro Tiago Rosado foi eleito para a direcção e a colega Ália para o conselho jurisdicional?

4 - Afinal, porque é que um destacado membro do Núcleo de Surf e Bodyboard da FDL tentou alegadamente agredir o presidente da AAFDL na cantina?

5 – Recentemente foram as eleições para a reitoria da Universidade de Lisboa que elegeram como reitor o Professor Sampaio da Nóvoa. Porque razões só compareceram à votação meia dúzia de colegas da nossa faculdade, quando haviam quase vinte com direito a voto? De salutar que também ninguém justificou a falta ou pediu substituição.

6 – Porque é que a última edição da Iuris Grafia data de Outubro/Novembro/Dezembro de 2005? Será que este atraso se deve ao facto da direcção ter expulso a editora Inês Ramalho e a mim próprio?

7 – Porque é que nos últimos anos, sendo nós de uma faculdade de direito com elevado historial político, não lançamos nenhuma candidatura aos órgãos nacionais do ensino superior? Até Belas-Artes lançou…

8 – Porque é que os altos dirigentes da AAFDL que sempre se manifestaram contra e tentaram mesmo impedir a viagem da equipa de futsal à Holanda estiveram na final do campeonato feminino da UL onde a equipa da nossa faculdade jogou?

9 – Porque razão o site da AAFDL não sofreu nenhuma remodelação e continua obsoleto e pouco funcional?

10 – Porque é que na primeira festa após terem retirado o departamento recreativo da vice-presidência do André Couto (Festa de Baco), houve tanta confusão que o Conselho Directivo tentou proibir a realização da próxima festa da cerveja no último dia do ano? Mas felizmente parece que teremos, pelos menos, uma versão reduzida da mesma, caros dirigentes da AAFDL, os estudantes da FDL merecem certamente melhor…

O arrivismo caciqueiro dos nossos dias

A blogosfera da nossa FDL nunca esteve tão animada como nos últimos dias. Muito se tem escrito sobre muitas coisas, o que é sempre bom, pois a sociedade só evolui com diálogo e debate em torno do rumo que a mesma deve tomar. E se assim é na vida, assim também inevitavelmente o será na nossa associação académica, por isso considero sinceramente importante que se discuta o futuro da mesma e que sempre que necessário se denunciem as coisas que estão mal, as pessoas que estão interessadas em galopar para o poder por mero interesse pessoal e os poderes instalados, ou que se pretendem vir a instalar, na nossa associação académica e que não tenham a pretensão de verdadeiramente servir os alunos da nossa casa.

Comemoramos recentemente as conquistas de Abril, as portas que esta data nos abriu e que já mais alguém as poderá fechar. A liberdade é pois a grande conquista de todos aqueles, que em todas as épocas ousaram expressar a sua opinião, lutando contra ventos e marés por um mundo melhor. Temos que ter ciente que a actividade política ou mesmo associativa não deve ser mais que isso mesmo, a luta por um mundo melhor, com base na nossa concepção de sociedade perfeita. É por essa razão que sempre fiz questão de expressar publicamente a minha opinião sobre todos os assuntos que acho pertinentes na nossa academia e é por acreditar na liberdade de expressão que sempre tive a coragem de assinar todos os meus textos. Na minha opinião a liberdade só faz sentido se soubermos dar a cara pelas coisas que defendemos, de outra forma a mesma torna-se em arrivismo puro, por parte de pessoas adultas do ponto de vista das matrículas, mas politicamente imberbes e mal formadas.

Aceito qualquer tipo de crítica que me façam e sei reconhecer quando estou errado ou quando simplesmente defraudei as expectativas de algumas pessoas, mas não consigo aceitar que colegas meus e eu próprio sejamos constantemente atacados de forma pouco polida e completamente ignóbil. Não faz sentido trazer à baila política questões como o aspecto físico das pessoas e outras questões meramente pessoais e que em nada vêm enriquecer o debate em torno de qual será o melhor futuro para a nossa academia. Aliás, são formas de combate como estas que afastam cada vez mais os jovens da política e a tornam suja. Porque sujo não é chegar a uma reunião de lista e apresentar um projecto alternativo e que por acaso até saiu vencedor, mas é sim fazer constantemente humor negro e desprovido de qualquer lógica que vise o debate político, atacando apenas pessoas que não precisam da associação académica para viver e muito menos para vencer na vida, mas que sempre mostraram desde da primeira hora estarem preparadas para trabalhar, quer por mero hobbie, companheirismo e até amizade pessoal.

Quando me retiraram a confiança política na AAFDL alegaram que eu me escondia em blogs, mas nunca cheguei a perceber bem até que ponto isso seria mesmo verdade. Realmente, mal terminou a reunião da Lista R, eu escrevi um texto onde dei a minha opinião sobre qual deveria ser o futuro da mesma e quais os eventuais cenários que poderiam acontecer na própria associação. Fi-lo de consciência tranquila e arquei com as consequências do meu acto, sem nunca ofender ninguém, ou deixar o debate resvalar para vias que não são as mais correctas e que só desacreditam o associativismo estudantil e o fragilizam aos olhos do estudante médio. Todos os meus textos foram assinados por mim e nunca nenhum teve o objectivo de atentar a honra de nenhum colega, mesmo discordante da minha visão sobre o futuro da academia.

Nunca precisei de perseguir ninguém, de utilizar a sátira desprovida de ética, de reprimir colegas, de ameaçar pessoas e até de utilizar a expulsão, ou se preferirem esvaziamento de funções para vencer uma batalha política. Sempre acreditei que em democracia as batalhas políticas são ganhas com base na competência, no projecto apresentado e na forma integra como encaramos a vida. As pessoas não são burras e sabem observar de que lado estão aqueles que têm a coragem política de criticar abertamente o que acham errado e de que lado estão aqueles que, à falta de trabalho para apresentar, utilizam formas sujas de fazer política. Criticando apenas por criticar, expondo a imagem das pessoas muitas vezes ao ridículo, sem necessidade disso e sem estarem minimamente interessadas em conhecer as ideias e os projectos daqueles que se apresentam inevitavelmente como alternativa àquilo que se tornou o poder viciado, que utiliza todos os meios, mesmo os mais sujos para manter o seu protagonismo, que só é conseguido através do poder. Eu e certamente a maioria dos colegas da FDL preferimos afirmarmo-nos por outros valores como a amizade e o companheirismo, que aqueles que me conhecem sabem nunca lhes ter negado.

Termino agradecendo a todos os colegas que da mais diversa forma me têm feito chegar a sua solidariedade e garantindo que estarei sempre pronto para combater aquilo em que se tornou a nossa academia, desprovida de qualquer ética e onde vale tudo para atingir, ou neste caso manter, o poder. Aproveito para prestar igualmente solidariedade a todos aqueles que têm sido injustamente atacados e para avisar que estes ataques são apenas a prova tácita de que afinal existem pessoas e principalmente formas de fazer política que precisam de ser urgentemente combatidas.

Nós estudantes comuns temos que nos unir porque a liberdade está a passar por aqui e com a luta a justiça, em poucos meses, também virá.

O punho, o cravo, o céu e o mar...

Por muito que custe a muito boa gente (principalmente numa faculdade como a FDL, onde DIZEM existir muitas pessoas de direita) está aí mais um aniversário do 25 de Abril de 1974. Para recordar, para chamar à atenção, para nos lembrar que aquilo que de mais importante temos é a liberdade de sermos nós próprios.

Coisas da vida e da academia (lol!)

Testemunhos da verdade
tanto vão de mão em mão
que se perdem com a idade

porque ninguém nasce ensinado
o que aprendi já está errado
não acredito no meu passado

é a queda de um anjo
em cima de um homem
e ao ganhar a idade
perde a razão

ontem liam os evangelhos
hoje é lei a constituição
"mas que ninguém me de conselhos"

nunca gostei que as maiorias
organizasse o meu dia-a-dia
não acredito em democracia

é a queda de um anjo
em cima de um homem
e ao ganhar a idade
perde a razão
a todos os anjos
de todos os sexos
agarrem as asas
ao cair no chão...

(A Queda de um Anjo, M. Ângelo - Delfins)

Parabéns Rugby/Sevens da AAFDL

Parabéns pelo terceiro lugar no Campeonato de Rugby de Sevens Universitário de Lisboa, organizado pela ADESL. Bateram-se de forma heroíca e continuam a representar a força da nossa gloriosa FDL.

Feliz aniversário André Couto

Muitos parabéns irmão. Meus e de todos aqueles que estarão sempre contigo em todas as ocasiões.

Líder da JS favorável à adopção por casais homossexuais

Pedro Nuno Santos tem marcado a agenda política por defender temas mais à esquerda da governação socialista, como a defesa dos casamentos homossexuais.

Pedro Nuno Santos tem 28 anos, é licenciado em Gestão e líder da JS, desde o congresso de Guimarães em Julho de 2004. Tem marcado a agenda política por defender temas mais à esquerda da governação socialista, como a defesa dos casamentos homossexuais.

PÚBLICO - O que pensa do uso de embriões excedentários das técnicas de reprodução assistida para investigação científica?

PEDRO NUNO SANTOS - Sou a favor. Não há razão nenhuma para que esses embriões que são excedentários não possam ser utilizados para a investigação que terá como consequência a melhoria de vida das condições de vida das pessoas. É um recurso que considero de utilidade.

Concorda com a reprodução com recurso a gâmetas doados?

Sim. Não há também nenhuma razão de fundo a não ser os pontos de vista morais de cada um que impeça que esse gâmeta possa ser de um doador exterior ao casal.

Concorda que seja deixado ao critério dos especialistas o número de ovócitos a fertilizar?

Sim, porque aí estamos a entrar num campo já técnico o qual já não domino.

Concorda com o recurso a mães de aluguer? Se sim, quem deve ser considerada a mãe legal?

Bom, aí tenho dúvidas. Não consigo ter uma posição definitiva. Nomeadamente porque tenho receio que isso crie um mercado de barrigas de aluguer. Se estamos a falar de parentes próximos aí se calhar teria mais abertura, portanto, se tivermos a falar da mãe e da irmã causa menos confusão. Quanto à maternidade isso teria de ficar esclarecido desde o início, a maternidade poderia até ser partilhada, mas o que faz sentido é que seja a que dá a célula.

Concorda com o acesso ao casamento civil por parte de casais homossexuais?

Concordo. A nossa posição é conhecida, aliás esta batalha tem sido encabeçada por nós. Entendemos que não é aceitável que em pleno século XXI ainda se discriminem pessoas por causa da orientação sexual. Esta é uma das últimas discriminações na lei, e nós queremos acabar com ela. É esse o nosso grande objectivo, contribuir para que a igualdade plena seja uma realidade para todos os portugueses, o que ainda não é hoje. E o casamento é um dos elementos que permitirá essa igualdade plena. Relativamente aos timings do Partido Socialista, foram também definidos de acordo connosco. Nós sabíamos que a melhor altura para avançar no quadro parlamentar com essa proposta, seria depois do referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez. Sobre essa matéria não há nenhum choque de opiniões. Neste momento o que quisemos fazer apresentar o projecto - lei e promover o debate.

Pensa que a adopção deve ser estendida a casais homossexuais?

Nesta fase em concreto não. No futuro, logo se verá. A prioridade da JS sobre esta matéria é o casamento. Pessoalmente sou a favor.

Qual é a sua posição sobre o aborto? Se é favor, acha que deve ser o Governo a alterar a lei, ou ela só deve ser alterada através de referendo?

Sim. A JS foi sempre contra o referendo, porque achávamos que direitos, liberdades e garantias não devem ser referendados. Mas depois de ter sido realizado o primeiro nós não podíamos ignorar essa realidade, que os portugueses tinham tido um e tinham dito que não. E temos consciência que uma alteração duradoura da lei será conseguida através de referendo. Isto é, nós queremos ganhar onde perdemos, e isso é no referendo.

É a favor da utilização terapêutica de cannabis?

Sim. A Juventude Socialista vai mais longe, é a favor da despenalização das drogas leves.

Quais são para si os limites à liberdade de expressão?

Os limites à liberdade de expressão terão sempre de ser individuais. Temos de ter consciência que aquilo que nós dizemos, que nós afirmamos tem consequências nos outros. Não quero com isto dizer que essa liberdade de expressão deva ser impedida ou restringida. Mas nós temos de ter consciência que ela tem um impacto. E portanto o bom senso deve prevalecer na forma como a usamos. No caso concreto que nós vivemos (o comunicado do ministro dos negócios estrangeiros a criticar a publicação dos cartoons), é preciso defender sem nenhuma hesitação a liberdade de expressão e o direito à publicação daquelas caricaturas. Aqui não há hesitação nenhuma da minha parte. Não quero com isto dizer que nós não devemos ter o cuidado quando percebemos o impacto que isso pode ter noutras pessoas. Mas, o limite será sempre definido por cada um, porque não devem ser impostas barreiras aquilo que nós dizemos. Temos de ter consciência que aquilo que vamos dizer vai ter um impacto nos outros e temos de medir se vale a pena naquele momento em concreto o exercício da liberdade de expressão, se as consequências forem demasiado graves temos de pensar se de facto vale a pena. A liberdade de expressão não deve ser gratuita não a devemos utilizar de forma leviana. Cabe a cada um ajuizar o seu uso.

Portugal devia construir uma central de energia nuclear como forma de combater a crise energética?

Seria uma irresponsabilidade da minha parte dar uma resposta definitiva sobre uma matéria que exige estudos e que exige tempo. Neste momento concordo com aquela que tem sido a posição do governo na actual legislatura não. Mas, não ponho de parte que o país deva estudar e deva estará aberto. Seria burrice dizer não até ao debate. Acho que nós devemos querer saber mais sobre a energia nuclear e só então dar uma resposta. Seria uma irresponsabilidade dizer sim ou não sem ter os dados necessários.

Qual é que acha que devia ser o enquadramento legal para a prostituição?

Faz falta um enquadramento legal para a prostituição em Portugal. Discordo em absoluto da legislação sueca que é a criminalização do cliente. Aliás, discordo em absoluto de qualquer forma de criminalização: da prostituta ou do prostituto e do cliente. A estratégia de criminalização só leva a uma maior marginalização da actividade com todos os prejuízos que isso tem, nomeadamente para a defesa da segurança e da saúde. O que nós queremos é uma regulamentação que garanta direitos sociais e de saúde para as pessoas que se dedicam à actividade, sem estar nesta fase preocupado com legalização de bordéis ou casas de prostituição. O que está em causa é assumir uma realidade que existe e tentar minimizar os danos desta realidade, que é difícil para as pessoas que dedicam a ela. Isso passa por garantir direitos de Segurança Social e de saúde para estas mulheres - digo mulheres porque são a esmagadora maioria. O enquadramento legal deve passar por aqui centrado nas pessoas que se dedicam à actividade e garantir direitos que hoje não estão garantidos. Esta situação de desenquadramento legal deixa as pessoas mais facilmente expostas à violência, às doenças sexualmente transmissíveis, ao proxenetismo. E portanto o enquadramento legal garante alguma protecção, uma vida com mais qualidade. Em frases sintéticas não é tão fácil explicar e dizermos se somos a favor ou contra a prostituição. É preciso dizer em que moldes. E os moldes são estes: garantir direitos de Segurança Social e de saúde para as pessoas que se dedicam à actividade.

21-03-2006 Público

O enigma

João Lobo Antunes

Se por um lado é perceptível (apesar de não deixar de ser cómico) que Cavaco Silva escolha para o Conselho de Estado Dias Loureiro, gostava que alguém me explicasse que conselhos políticos, jurídico-constitucionais, de representação externa ou de comando das Forças Armadas, pode o conceituadíssimo neurocirurgião João Lobo Antunes dar ao Sr. Presidente.