Feliz aniversário André Couto

Muitos parabéns irmão. Meus e de todos aqueles que estarão sempre contigo em todas as ocasiões.

Líder da JS favorável à adopção por casais homossexuais

Pedro Nuno Santos tem marcado a agenda política por defender temas mais à esquerda da governação socialista, como a defesa dos casamentos homossexuais.

Pedro Nuno Santos tem 28 anos, é licenciado em Gestão e líder da JS, desde o congresso de Guimarães em Julho de 2004. Tem marcado a agenda política por defender temas mais à esquerda da governação socialista, como a defesa dos casamentos homossexuais.

PÚBLICO - O que pensa do uso de embriões excedentários das técnicas de reprodução assistida para investigação científica?

PEDRO NUNO SANTOS - Sou a favor. Não há razão nenhuma para que esses embriões que são excedentários não possam ser utilizados para a investigação que terá como consequência a melhoria de vida das condições de vida das pessoas. É um recurso que considero de utilidade.

Concorda com a reprodução com recurso a gâmetas doados?

Sim. Não há também nenhuma razão de fundo a não ser os pontos de vista morais de cada um que impeça que esse gâmeta possa ser de um doador exterior ao casal.

Concorda que seja deixado ao critério dos especialistas o número de ovócitos a fertilizar?

Sim, porque aí estamos a entrar num campo já técnico o qual já não domino.

Concorda com o recurso a mães de aluguer? Se sim, quem deve ser considerada a mãe legal?

Bom, aí tenho dúvidas. Não consigo ter uma posição definitiva. Nomeadamente porque tenho receio que isso crie um mercado de barrigas de aluguer. Se estamos a falar de parentes próximos aí se calhar teria mais abertura, portanto, se tivermos a falar da mãe e da irmã causa menos confusão. Quanto à maternidade isso teria de ficar esclarecido desde o início, a maternidade poderia até ser partilhada, mas o que faz sentido é que seja a que dá a célula.

Concorda com o acesso ao casamento civil por parte de casais homossexuais?

Concordo. A nossa posição é conhecida, aliás esta batalha tem sido encabeçada por nós. Entendemos que não é aceitável que em pleno século XXI ainda se discriminem pessoas por causa da orientação sexual. Esta é uma das últimas discriminações na lei, e nós queremos acabar com ela. É esse o nosso grande objectivo, contribuir para que a igualdade plena seja uma realidade para todos os portugueses, o que ainda não é hoje. E o casamento é um dos elementos que permitirá essa igualdade plena. Relativamente aos timings do Partido Socialista, foram também definidos de acordo connosco. Nós sabíamos que a melhor altura para avançar no quadro parlamentar com essa proposta, seria depois do referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez. Sobre essa matéria não há nenhum choque de opiniões. Neste momento o que quisemos fazer apresentar o projecto - lei e promover o debate.

Pensa que a adopção deve ser estendida a casais homossexuais?

Nesta fase em concreto não. No futuro, logo se verá. A prioridade da JS sobre esta matéria é o casamento. Pessoalmente sou a favor.

Qual é a sua posição sobre o aborto? Se é favor, acha que deve ser o Governo a alterar a lei, ou ela só deve ser alterada através de referendo?

Sim. A JS foi sempre contra o referendo, porque achávamos que direitos, liberdades e garantias não devem ser referendados. Mas depois de ter sido realizado o primeiro nós não podíamos ignorar essa realidade, que os portugueses tinham tido um e tinham dito que não. E temos consciência que uma alteração duradoura da lei será conseguida através de referendo. Isto é, nós queremos ganhar onde perdemos, e isso é no referendo.

É a favor da utilização terapêutica de cannabis?

Sim. A Juventude Socialista vai mais longe, é a favor da despenalização das drogas leves.

Quais são para si os limites à liberdade de expressão?

Os limites à liberdade de expressão terão sempre de ser individuais. Temos de ter consciência que aquilo que nós dizemos, que nós afirmamos tem consequências nos outros. Não quero com isto dizer que essa liberdade de expressão deva ser impedida ou restringida. Mas nós temos de ter consciência que ela tem um impacto. E portanto o bom senso deve prevalecer na forma como a usamos. No caso concreto que nós vivemos (o comunicado do ministro dos negócios estrangeiros a criticar a publicação dos cartoons), é preciso defender sem nenhuma hesitação a liberdade de expressão e o direito à publicação daquelas caricaturas. Aqui não há hesitação nenhuma da minha parte. Não quero com isto dizer que nós não devemos ter o cuidado quando percebemos o impacto que isso pode ter noutras pessoas. Mas, o limite será sempre definido por cada um, porque não devem ser impostas barreiras aquilo que nós dizemos. Temos de ter consciência que aquilo que vamos dizer vai ter um impacto nos outros e temos de medir se vale a pena naquele momento em concreto o exercício da liberdade de expressão, se as consequências forem demasiado graves temos de pensar se de facto vale a pena. A liberdade de expressão não deve ser gratuita não a devemos utilizar de forma leviana. Cabe a cada um ajuizar o seu uso.

Portugal devia construir uma central de energia nuclear como forma de combater a crise energética?

Seria uma irresponsabilidade da minha parte dar uma resposta definitiva sobre uma matéria que exige estudos e que exige tempo. Neste momento concordo com aquela que tem sido a posição do governo na actual legislatura não. Mas, não ponho de parte que o país deva estudar e deva estará aberto. Seria burrice dizer não até ao debate. Acho que nós devemos querer saber mais sobre a energia nuclear e só então dar uma resposta. Seria uma irresponsabilidade dizer sim ou não sem ter os dados necessários.

Qual é que acha que devia ser o enquadramento legal para a prostituição?

Faz falta um enquadramento legal para a prostituição em Portugal. Discordo em absoluto da legislação sueca que é a criminalização do cliente. Aliás, discordo em absoluto de qualquer forma de criminalização: da prostituta ou do prostituto e do cliente. A estratégia de criminalização só leva a uma maior marginalização da actividade com todos os prejuízos que isso tem, nomeadamente para a defesa da segurança e da saúde. O que nós queremos é uma regulamentação que garanta direitos sociais e de saúde para as pessoas que se dedicam à actividade, sem estar nesta fase preocupado com legalização de bordéis ou casas de prostituição. O que está em causa é assumir uma realidade que existe e tentar minimizar os danos desta realidade, que é difícil para as pessoas que dedicam a ela. Isso passa por garantir direitos de Segurança Social e de saúde para estas mulheres - digo mulheres porque são a esmagadora maioria. O enquadramento legal deve passar por aqui centrado nas pessoas que se dedicam à actividade e garantir direitos que hoje não estão garantidos. Esta situação de desenquadramento legal deixa as pessoas mais facilmente expostas à violência, às doenças sexualmente transmissíveis, ao proxenetismo. E portanto o enquadramento legal garante alguma protecção, uma vida com mais qualidade. Em frases sintéticas não é tão fácil explicar e dizermos se somos a favor ou contra a prostituição. É preciso dizer em que moldes. E os moldes são estes: garantir direitos de Segurança Social e de saúde para as pessoas que se dedicam à actividade.

21-03-2006 Público

O enigma

João Lobo Antunes

Se por um lado é perceptível (apesar de não deixar de ser cómico) que Cavaco Silva escolha para o Conselho de Estado Dias Loureiro, gostava que alguém me explicasse que conselhos políticos, jurídico-constitucionais, de representação externa ou de comando das Forças Armadas, pode o conceituadíssimo neurocirurgião João Lobo Antunes dar ao Sr. Presidente.

O novo cartão de visita da FDL

Perguntas do nosso tempo: Como é que uma faculdade de direito tem uma retrete no átrio colocada por uma organização que não está legalmente constituida?

20 anos do assassinato de Olof Palme (Comunicado JS/São João da Madeira)

A Juventude Socialista de São João da Madeira vem por este meio lembrar o vigésimo aniversário do assassinato do líder histórico do SAP (Socialdemokratiska Arbetareparti), partido social-democrata trabalhista sueco. Olof Palme, então primeiro-ministro sueco, foi assassinado a 28 de Fevereiro de 1986 quando saia de um teatro em Estocolmo e para sempre será lembrado como um dos mais acérrimos defensores do ideal de Estado Social escandinavo.

Olof Palme, enquanto primeiro-ministro, aplicou um modelo de conciliação do mercado livre com o estado social, tendo conseguido na Suécia uma economia forte com um dos níveis de assistência social mais altos do mundo. Será também eternamente lembrado como um pacifista, tendo sido contra o Apartheid e a guerra no Vietname, posições que lhe valeram uma forte antipatia de Washington.

São personalidades como estas que inspiram os jovens socialistas e lhes dão força para continuarem a contrariar os ideais neo-liberais que tanta força têm ganho nos últimos anos e que defendem uma anulação, quase total, do estado.

Gabinete de Imprensa da JS / São João da Madeira

Processo de Bolonha - Meta Inadiável!

«O Processo de Bolonha representa um desafio tão importante como os que estão definidos na Estratégia de Lisboa, e que visam para a Europa os perfis próprios de um espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo, baseado no conhecimento e capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e com maior coesão social.».

in Processo de Bolonha, MCES.

O Processo de Bolonha (PB) surge como consequência da vontade generalizada na Europa, de construção de um Espaço Europeu do Ensino Superior (EEES), que teria como principais objectivos a mobilidade de docentes e estudantes e a empregabilidade de diplomados.

Ao contrário do que se possa pensar, o PB não é um fenómeno exclusivo dos países da União Europeia. Tem actualmente 40 membros, incluíndo países como a Rússia, Islândia, Roménia e Turquia. Podemos assim ter uma melhor noção, de quão abrangente é a nível geográfico e cultural este Processo.

Na Declaração de Bolonha subscrita em Junho de 1999, 29 Ministros da Educação de Estados Europeus, definem num compromisso político, o estabelecimento até 2010 do EEES.
Para a sua concretização foram definidas seis linhas de acção, às quais se viriam juntar mais três, em Maio de 2001, em Praga.Essas linhas passam pela adopção de um sistema de graus comparável e legível (1); pela criação de um sistema de ensino superior baseado em dois ciclos (2); pelo estabelecimento de um sistema de créditos, mais tarde definido como European Credit Transfer System (ECTS) (3); pela promoção da mobilidade como factor de aprendizagem pelo contacto com diferentes regiões e realidades (4); foi ainda definida como linha de acção a cooperação europeia no domínio da avaliação da qualidade (5) e a promoção da dimensão europeia no Ensino Superior (6). Já em Praga, entendeu-se alargar o âmbito do PB ao fomento da aprendizagem ao longo da vida (7); ao maior envolvimento dos estudantes na gestão das instituições de Ensino Superior (8) e à promoção EEES como um Espaço atraente (9).

Tendo as linhas de acção como base, precisamos em Portugal de profundas reformas no nosso Ensino Superior, de forma a obtermos maior eficácia e modernização das nossas Instituições. Neste sentido, já se discute no Ministério da Ciência e do Ensino Superior (MCES) um conjunto de acções a realizar, das quais o Ministério destaca a consolidação do ECTS (1); a adopção de uma estrutura de grau baseada essencialmente em dois ciclos, sendo que a actual Lei de Bases ainda prevê três (2); a promoção da mobilidade de estudantes, de docentes e de pessoal não docente (3); o sistema nacional de avaliação e acreditação do Ensino Superior (4); a adopção de medidas que fomentem a participação dos estudantes em todas as fases de implementação do Processo (5); a adopção de medidas e programas necessários a uma maior atractividade do Ensino Superior, reforçando a concessão de bolsas de estudo a estudantes de países exteriores ao espaço europeu (6) e por fim, a adopção de medidas que enriqueçam a contribuição do Ensino Superior, na concretização da aprendizagem ao longo da vida (7).

Debruçar-nos-emos um pouco sobre o European Credit Tranfer System - ECTS, como vértice fundamental de Bolonha.Este sistema surge como instrumento de flexibilidade e de mobilidade no âmbito dos objectivos do PB. Vai influenciar a organização curricular, porque em vez de um sistema de concentração de conhecimentos e áreas de aprendizagem, passará a apostar no desenvolvimento de áreas curriculares alargadas.Já a vertente pedagógica será alterada na medida em que será fomentada uma metodologia de aprendizagem mais activa e participativa, «aprender a pensar, aprender a aprender e aprender a ensinar».Serão também especialmente trabalhadas as capacidades do ser humano que se ligam directamente à vida em comunidade, como a intercomunicação, a liderança, a inovação e a adaptação à mudança.

É intenção primeira do PB promover o gosto pelo saber e pelo conhecimento, sendo que todas as medidas desenvolvidas, visarão a concretização deste objectivo de construir um espaço europeu de ensino superior harmonizado e com a promoção do conhecimento como algo agradável e atraente.

Estamos já a trilhar um caminho do qual não há regresso. Este Processo será uma lufada de ar fresco no estagnado Sistema de Ensino Superior Português, na medida em que obrigará a investimentos materiais e humanos, e a profundas reformas que há muito julgamos necessárias. Cumpre-nos perante estes dados, assumir uma posição de vanguarda, mostrando-nos à Europa como pioneiros na evolução e na aplicação de tudo quanto foi acordado!

Pela liberdade... Maio outra vez..

Como da mesmo árvore sendo folhas

Nós somos reunidos por vento sufocante

Miséria é a noite e a guerra dilúvio

Do espelho que nos estendem resta o chumbo

E não só de ontem mas de sempre ousam

Voltaremnos ao nada a nós jovens de novo

A cada beijo terno como cada manhã

Nós que tiramos do futuro nossa luz

Os nossos amos têm marcas de um céu que é falso

Nós nossa força é nua e única e primeira

P'ra sempre no futuro nós sobre a terra os homens

E só suportaremos o peso da ventura

O peso leve e doce de rebentos e frutos.

Paul Éluard

Centro(?) Democrático (?) Social (?) / PP

Parece que o senhor que ganhou o Congresso do CDS/PP só com um discurso quer dar a esse grande partido a oportunidade de ser Governo de novo. Para isso reestruturou um tal de Conselho Económico e Social, que ninguém sabe que existe e que, provavelmente nem Ribeiro e Castro sabe o que é e para que serve.

Este homem que já provou ao mundo todo que os milagres existem, quer agora mostrar que eles podem existir provocados por um tal de Conselho Económico e Social.

Viva!

Para ti amor meu... que amanhã voltarei a ver

"E apenas apareces
cantam todos os rios
em meu corpo, campanas
estremecem o céu,
e um hino enche o mundo.

Somente tu e eu,
somente tu e eu, amor meu,
o escutamos."

Pablo Neruda

A Inveja do Sr. Mendes.

O líder do PSD Luís Marques Mendes tem sido um fenómeno político nos últimos tempos. Quase não se dá por ele, não tanto pelas limitadas dimensões que o caracterizam, mas pela ausência de iniciativa e intervenção política. O sucesso que o tem acompanhado eleitoralmente só encontra explicação, por acontecer num País onde a inércia é premiada, e a iniciativa punida.

O dito subiu este fim de semana a um montinho de listas telefónicas, para nos dar oportunidade de ouvir as suas doutas palavras. Brindou-nos então, com mais um chorrilho de asneiras…
Citá-lo-ei antes demais: «Não compreendo esta atitude de mais de metade dos ministros terem estado de uma forma subserviente, quase de boca aberta, a receber, ouvir e aplaudir o senhor Bill Gates. (…) Acho ridículo e um acto de um provincianismo enorme». Não contente disparou ainda: «Compreendo a vinda do senhor Bill Gates a Portugal e compreendo mesmo a utilidade que possa ter para tentar reanimar o plano tecnológico do Governo, que tem estado moribundo e desorientado».

Não vamos julgar a atitude dos Ministros. Julgaremos antes a atitude do líder da oposição, que qual menino com inveja dos amigos dos adversários políticos e do protagonismo que isso lhes traz, vêm a terreiro criticar o facto de estes receberem em conjunto uma personalidade como Bill Gates, cuja história, posição e influência não vou relembrar, por o considerar despiciendo. Falamos ainda por cima, de receber alguém que se deslocou a Portugal, para anunciar e apresentar um investimento com uma dimensão sem precedentes no nosso País.

Aproveitou ainda, para de forma triste dar uma facadinha no Plano Tecnológico. Água mais uma vez. Talvez esta tenha sido a única altura dos últimos meses em que o Sr. Mendes se deveria ter abstido de falar neste Plano. Mas será que alguém acredita que Bill Gates faria um investimento tão avultado num Plano Tecnológico moribundo? Será que Marques Mendes não percebe que centrou os holofotes numa conquista do Governo Sócrates, que terá grande influência no futuro de Portugal, por de uma assentada beneficiar 1 em cada 10 Portugueses, a custo 0 para o País?

Santa Inveja, quanta influência tens tu sobre os Homens…

JS avança com casamento entre homosexuais

A Juventude Socialista vai apresentar, no início da próxima semana, um projecto-lei para legalizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

JS empenhada em acabar discriminação contra homossexuais

A Juventude Socialista entende que a actual legislação, respeitante ao casamento, é claramente violadora dos direitos, liberdades e garantias consagrados na Constituição da República Portuguesa, uma vez que não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A Juventude Socialista entende, ainda, que a discriminação na sociedade portuguesa quanto aos homossexuais é totalmente inaceitável, e encontra-se, pois, profundamente empenhada em aprovar medidas legislativas que combatam a discriminação nesta matéria.

A JS está, como sempre esteve, ao lado da luta pelos direitos de todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual e contra todo o tipo de discriminação e desrespeito pela diferença.

Grande Marques Mendes...

"Os líderes, normalmente, desgastam-se pela acção ao longo dos anos. Marques Mendes corre o risco de se desgastar por ausência, por inacção."

José Leite Ferreira, "Jornal de Notícias", 31-01-2006

A liberdade continuará a não morrer solteira... depende de nós

Mas entretanto tenho um novo espaço...

http://magnoliadooutono.blogspot.com/

Quando sei que existe um amanhã

Por vezes parece que acordamos com o mundo contra nós, pensamos que não somos amados e que existe uma onda infame de mentira que visa destruir o sentimento que a sangue e fogo fomos arrancando e construindo um ao outro.

Talvez pensem que deveria desistir de quem amo e sempre amei, talvez pensem que deveria tentar olhar para um outro futuro, mas existem relacionamentos de uma vida e estes são os únicos inevitáveis e que ninguém pode, nem consegue, derrubar.

É por isso que te amo... mesmo estando junto ao Tejo e tu em São João da Madeira... Obrigado por tudo Isabel... E que nunca mais sejamos interrompidos na nossa vida..

"Posso ser uma pessoa desprezível, mas, quando fala em mim a verdade, sou invencível"

Ghandi

Migalha a migalha...

GOVERNO APOSTA FORTE NA MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGO

O desemprego é talvez um dos maiores flagelos que atingue os jovens deste país. É portanto, importante que qualquer governo, mas acima de tudo um governo consciente, olhe para este flagelo com especial atenção.

No passado dia 20 de Janeiro, o Primeiro-Ministro, Eng. José Sócrates e o Ministro da Economia, Dr. Manuel Pinho, participaram na apresentação do projecto Aquanattur, onde se conseguiu fazer o pleno: manter 220 postos de trabalho e ainda criar mais 110.

É com migalhas, ainda que muito pequenas, que a pouco e pouco se constrói um bolo grande. Vamos dar tempo ao tempo, porque agora Portugal tem um rumo.

Comboio do MP3... EU FUI!

Lutar até ao último minuto de campanha...

Saudades de casa

Há um prenúncio de morte
Lá do fundo de onde eu venho
Os antigos chamam-lhe renho
Novos ricos são má sorte

É a pronúncia do Norte
Os tontos chamam-lhe torpe

(Pronúncia do Norte, GNR)

Mesmo perdendo, soube dar o exemplo... pela mesma razão de sempre, PORTUGAL

És e sempre serás um exemplo de cidadania, alguém que sabe ouvir a juventude, alguém que nunca baixou os braços, alguém que não precisava destas eleições para nada, alguém que em nome do NOSSO Partido Socialista ousou lutar até ao fim, alguém que com 81 anos soube fazer uma campanha na rua com o povo ao qual pertences e és e sempre serás o pai do nosso Portugal democrático!

Obrigado e força camarada! Estarei contigo em todas as batalhas e saberei sempre ver o teu exemplo de coragem, como uma lição de vida à juventude do teu/nosso Portugal!

Mesmo sem intenção...dá que pensar!

"Só é derrotado quem desiste de lutar!"

Mário Soares,22 de Janeiro de 2006

Oi? Alguém chamou?

Milhares na Baixa de Lisboa a gritar Soares na segunda volta!

Hoje de tarde Mário Soares desceu o Chiado e a Rua Augusta acompanhado por milhares de populares que gritaram bem alto: "Soares na segunda volta!". Esta manifestação de apoio popular, juntamente com a mobilização histórica no jantar de hoje na segunda volta mostram que há esperança numa segunda volta. Neste momento Cavaco Silva está na linha de água e todos os votos em Mário Soares são precisos para conseguirmos uma segunda volta!

Pela Liberdade outra vez! Mário Presidente 3!

Amanhã não se esqueçam:

20 de Janeiro - 21:00 - Porto - Pavilhão Rosa Mota (Comício de encerramento da campanha!)