Processo de Bolonha - Meta Inadiável!

«O Processo de Bolonha representa um desafio tão importante como os que estão definidos na Estratégia de Lisboa, e que visam para a Europa os perfis próprios de um espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo, baseado no conhecimento e capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e com maior coesão social.».

in Processo de Bolonha, MCES.

O Processo de Bolonha (PB) surge como consequência da vontade generalizada na Europa, de construção de um Espaço Europeu do Ensino Superior (EEES), que teria como principais objectivos a mobilidade de docentes e estudantes e a empregabilidade de diplomados.

Ao contrário do que se possa pensar, o PB não é um fenómeno exclusivo dos países da União Europeia. Tem actualmente 40 membros, incluíndo países como a Rússia, Islândia, Roménia e Turquia. Podemos assim ter uma melhor noção, de quão abrangente é a nível geográfico e cultural este Processo.

Na Declaração de Bolonha subscrita em Junho de 1999, 29 Ministros da Educação de Estados Europeus, definem num compromisso político, o estabelecimento até 2010 do EEES.
Para a sua concretização foram definidas seis linhas de acção, às quais se viriam juntar mais três, em Maio de 2001, em Praga.Essas linhas passam pela adopção de um sistema de graus comparável e legível (1); pela criação de um sistema de ensino superior baseado em dois ciclos (2); pelo estabelecimento de um sistema de créditos, mais tarde definido como European Credit Transfer System (ECTS) (3); pela promoção da mobilidade como factor de aprendizagem pelo contacto com diferentes regiões e realidades (4); foi ainda definida como linha de acção a cooperação europeia no domínio da avaliação da qualidade (5) e a promoção da dimensão europeia no Ensino Superior (6). Já em Praga, entendeu-se alargar o âmbito do PB ao fomento da aprendizagem ao longo da vida (7); ao maior envolvimento dos estudantes na gestão das instituições de Ensino Superior (8) e à promoção EEES como um Espaço atraente (9).

Tendo as linhas de acção como base, precisamos em Portugal de profundas reformas no nosso Ensino Superior, de forma a obtermos maior eficácia e modernização das nossas Instituições. Neste sentido, já se discute no Ministério da Ciência e do Ensino Superior (MCES) um conjunto de acções a realizar, das quais o Ministério destaca a consolidação do ECTS (1); a adopção de uma estrutura de grau baseada essencialmente em dois ciclos, sendo que a actual Lei de Bases ainda prevê três (2); a promoção da mobilidade de estudantes, de docentes e de pessoal não docente (3); o sistema nacional de avaliação e acreditação do Ensino Superior (4); a adopção de medidas que fomentem a participação dos estudantes em todas as fases de implementação do Processo (5); a adopção de medidas e programas necessários a uma maior atractividade do Ensino Superior, reforçando a concessão de bolsas de estudo a estudantes de países exteriores ao espaço europeu (6) e por fim, a adopção de medidas que enriqueçam a contribuição do Ensino Superior, na concretização da aprendizagem ao longo da vida (7).

Debruçar-nos-emos um pouco sobre o European Credit Tranfer System - ECTS, como vértice fundamental de Bolonha.Este sistema surge como instrumento de flexibilidade e de mobilidade no âmbito dos objectivos do PB. Vai influenciar a organização curricular, porque em vez de um sistema de concentração de conhecimentos e áreas de aprendizagem, passará a apostar no desenvolvimento de áreas curriculares alargadas.Já a vertente pedagógica será alterada na medida em que será fomentada uma metodologia de aprendizagem mais activa e participativa, «aprender a pensar, aprender a aprender e aprender a ensinar».Serão também especialmente trabalhadas as capacidades do ser humano que se ligam directamente à vida em comunidade, como a intercomunicação, a liderança, a inovação e a adaptação à mudança.

É intenção primeira do PB promover o gosto pelo saber e pelo conhecimento, sendo que todas as medidas desenvolvidas, visarão a concretização deste objectivo de construir um espaço europeu de ensino superior harmonizado e com a promoção do conhecimento como algo agradável e atraente.

Estamos já a trilhar um caminho do qual não há regresso. Este Processo será uma lufada de ar fresco no estagnado Sistema de Ensino Superior Português, na medida em que obrigará a investimentos materiais e humanos, e a profundas reformas que há muito julgamos necessárias. Cumpre-nos perante estes dados, assumir uma posição de vanguarda, mostrando-nos à Europa como pioneiros na evolução e na aplicação de tudo quanto foi acordado!