Friday, October 13, 2006

A força das leis politicas

Há cerca de uma hora e meia, estava a sair de uma discoteca e apanhei um taxi. Como de costume o taxista abordou-me sobre a noite, se me tinha divertido ou não e fez-me muitas perguntas sobre a discoteca:
"Mas aquilo estava cheio, não estava?
"Népia, nem por isso. Para o que costuma... mas porquê?"
"Aí há umas horas passei aí e estava cheiíssimo. Mas vi muita miudagem a sair de lá. Uns que vieram aqui comigo, contaram-me que estava dificil para entrar, que já tinham sido expulsos de mais dois ou três sitios porque a semana passada saiu uma reportagem sobre esta discoteca e o facto de o sitio permitir a entrada de miudos com menos de 16 anos." Sim, eu sei. Eu próprio comecei a ir lá com 14 anos. Mas pergunto-lhe, o senhor é contra isso?"
"Claro que sou. Ás vezes apanho miudos com 12, 13 anos aqui em santos á noite e eles vão num estado que ultrapassa o lastimoso. Se um dia a policia lá vai, provavelmente haverão muitos establecimentos a encerrar"
"Eu discordo. - disse logo. Já assisti a rusgas dentro daquele sitio especifico, e nunca foi, como podemos ver, fechado. Aliás até ser percebe. Suponhamos que o senhor, agora e até ali á frente, decide andar a mais 10 Km por hora do que lhe é permitido. Está no fundo a infringir uma lei, do limite de velocidade. Ou se um rapaz estiver na rua e se entusiasmar demasiado com uma rapariga com quem esteja, também pode estar a infringir a lei do pudor. E alguém lhe diria alguma coisa? Em alguma destas situações? Não!"
"Mas devia - Replicou o taxista. Têm a obrigação disso. As leis existem, e existem para cumprir. Se eu ultrapassar o limitide de velocidade, ponho em causa a minha segurança e a dos outros. Tal como deixarem entrar um miudo de 11 anos numa discoteca ou num clube ele sabe que não devia estar lá, e as pessoas que o vêm bastante bebado e lhe continuam a vender bebidas para assegurar o lucro da casa. A saúde do rapaz está a ser posta seriamente em causa. As leis não são feitas ao acaso, têm uma razão de ser e devem ser estrictamente cumpridas."
Foi nesta altura que me pus a pensar numa série de coisas. Lembrei-me de alguns dos colaboradores deste blog. E então disse:
"Acho que sou obrigado a discordar do senhor. Eu tenho um conjunto de amigos meus que se têm esforçado bastante, por legalizar as drogas leves e o IVG. Assim como a prostituição. E para dizer a verdade, o assunto não é assim tão ridiculo ou boémio como poder parecer á primeira vista.
O aborto é legal. Quase. Por mais que a lei o impeça ele ocorre. Centenas de raparigas desesperadas procuram-no, nos cantos mais reconcitos dos suburbios de Lisboa. Conheci mesmo uma rapariga assim: 17 anos, sem possibilidade de ter um filho, foi até á Amadora para poder ter um aborto. Uma clinica tão suja que eu nem arriscava utilizar a sua casa de banho. Mas foi e fê-lo. Teve alguns problemas de saúde, mas ao fim de algum tempo e felizmente, ficou a 100%. E este tipo de negócios pouco escropulosos que visam lucro fácil existe por causa do aborto. Que existe independentemente da lei.
Tal como nas discotecas, onde a discoteca que deixar entrar miudos a partir dos 14 anos, contra a lei, apanha toda a facha etária entre os 14 e os 16 anos. Ganha mais de mil clientes habituais, se tivermos em conta que é provavelmente a unica da cidade que faz isso. Portanto nem sequer tem de disputar estes clientes. E assim aumenta o seu lucro em bastante...
Por fim, a questão das drogas leves. E sejamos realistas, tá a ver aquele canto ali, ou aquela esquina do fundo? - e apontei - Vê algum policia? Não! Algum agente que sirva o estado? Não! E se eu quiser tomar alguma droga naqueles sitios, quem me impede? Ou a vender... ? Responda-me então, as drogas leves são ilegais em Portugal? O facto de, ao contrário da Holanda, o estado não ter qualquer responsabilidade na sua venda, aumenta os preços no trafego ilegal, a clandestinidade em que isto se passa e a aumenta a proximidade ás drogas pesadas. E é, humanamente impossível, contratar o suficiente numero de forças e instituos que possam controlar todos os establecimentos, todas as ruas, todos os cantos... Diga-me, já conheceu, honestamente, alguém que deixa-se de tomar drogas leves por ser ilegal? "
"Bem, agora apresenta-me algumas questões mais complicadas. Acho que o aborto é o ponto mais importante, porque de facto sem condições de saúde vão continuar a haver muitos problemas para a sociedade. Também a prostituição que referiu á pouco é um ponto preocupante. Há uns anos, alguém que quisesse frequentar as prostitutas não apanhava doenças, e mesmo assim a policia andava muito mais em cima (...) Agora é muito mais fácil para elas fazerem o que quiserem, andam aí... impedi-las de o fazer é impossível, a actividade existe em todo o Mundo, até dizem que é a mais antiga profissão... mas noutros países é exercida com mais respeito, e com controlo do ministério da saúde. São sujeitas a realizar um exame médico de X em X tempo, caso contrário não podem exercer. Isto torna a actividade mais saudável, evita a propagação das DST's, e até a torna mais respeitável, sendo que impede o proxenetismo etc. "
"Sim, legalizar trata-se disso. Não é permitir que as coisas sejam feitas, porque elas já são feitas! É permitir que sejam feitas com supervisionamento, com ordem, com condições e respeito. Quem é cego para continuar a impedi-las, para não reconhecer o que existe á frente dos nossos olhos, mostra-se demasiado irresponsável para poder dar uma palavra.
As coisas não podem ser impedidas. Como o fazer? Enchemos as esquinas de policias á procura de prostitutas (mesmo quando todos sabemos onde elas estão) e prendemo-las? Ou as clinicas, procurando onde o aborto é feito clandestinamente. Ou os becos, para poder encarcerar aqueles que tomam, calmamente e sem incomodar os outros, as suas drogas leves. Ou ainda as dicsotecas... No fundo todos nós pisámos o risko da lei algumas vezes. É pisado devido á sua própria existencia. Evitar isso obriga o estado a dispôr de uma força que não tem, e que se for criada, o torna num regime muito menos flexível, mais rigido, mais dictatorial. Sermos democratas e liberais, obriga-nos a aceitar algumas condições na sociedade mais repreensíveis. Obriga-nos a aceitar que nem sempre as leis que podemos criar, têm alguma utilidade prática. Só o tempo que leva entre uma inspecção policial encontrar meninos mais novos num bar, e o encerramento do mesmo, por entre várias burocracias, e truques judiciais (no nosso veloz sistema tuga) era o suficiente para a barwoman mais jovem morrer, e o DJ ficar maneta. Talvez seja mais fácil, simplesmente aceitar, ou alterar a lei. Ou criar uma discoteca só para gente naquela facha etária onde o alcool fosse mais moderado, e que evitasse chatisses.
Que se trafique nos cantos, que se prostitua nas esquinas, que se aborte nos becos! Democrata como sou, defendo qualquer hipótese acima da ditadura... Já agora, arranjava-me aqui 25 cent d troco?"
"Com certesa meu jovem. Prazer em falar consigo. Boa noite e bom fim de semana"
"Igualmente, e obrigado"
Cada vez conheço mais taxistas...

4 comments:

Flecha Ruiz said...

Referes portanto, e muito muito resumidamente, que pela fragilidade do cumprimento das leis, pelo obstáculo que elas apresentam e pelo "chato" que é cumpri-las, mais vale viver em anarquia e cada um sabe de si?

Foi isso que, leigamente, entendi. Gostava de ser esclarecido.

Flecha Ruiz said...

Referes portanto, e muito muito resumidamente, que pela fragilidade do cumprimento das leis, pelo obstáculo que elas apresentam e pelo "chato" que é cumpri-las, mais vale viver em anarquia e cada um sabe de si?

Foi isso que, leigamente, entendi. Gostava de ser esclarecido.

Flecha Ruiz said...

Pelo que percebi achas que pelo obstáculo que as leis apresentam, pela burocracia, pelo incumprimento e pela "chatice" que a Lei é devemos saudar a anarquia.

Foi isto que, leigamente, entendi.
Esclarece-me, por favor.

Gustavo Gouveia said...

Flecha Ruiz, Anarquia significa a inexistencia de um estado vigente que, em social-democracia, deve auxiliar os cidadãos fornecendo estruturas que possam satisfazer algumas das suas prioridades(escolas, universidades, hospitais...). E como sabemos, isso seria um enorme prejuízo para o nosso Portugal, neste momento.
Defendo antes que a lei não se intrometa no que não pode, porque não pode e porque não faz sentido que o faça. Mostrei no meu post, resumidamente, algumas situações de infracções á lei que, não só não podem ser evitadas, como não faz sentido que exista. Se eu abortar em minha casa, e o meu vizinho do lado, contra o aborto, não souber, não prejudiquei ninguém com o meu aborto, a não ser eu próprio.
As leis não controlam a nossa acção a 100% como referi, mas controlam a do aparelho estatal. E era muito mais fácil que este auxilia-se quem precisa. Nomeadamente a abortar
Espero que te tenha esclarecido=)